BPC de Outubro de 2024: valor, consulta e calendário

A parcela de outubro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já tem calendário definido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). De acordo com o cronograma anunciado, os pagamentos serão feitos entre os dias 25/10 e 7/11.

O escalonamento funciona a partir do penúltimo dígito que aparece no NB de cada beneficiário do programa. “NB” é a sigla para “Número de Benefício”, que corresponde ao documento para registro dos segurados do INSS.

Para se tornar elegível ao BPC, é necessário ser idoso com, pelo menos, 65 anos de idade ou pessoa com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos os grupos, de qualquer maneira, precisam ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo ao mês.

Você confere, em nossa matéria, todas as informações oficiais sobre o valor da parcela de outubro, além de formas de consulta e o calendário com todas as datas confirmadas de pagamento. Vale salientar que dúvidas devem ser sanadas pelas Central 135.

O telefone do INSS funciona 24 horas por dia para serviços automáticos. Caso queira atendimento personalizado, os beneficiários devem ligar de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Valor do BPC em outubro e como consultar

Cada beneficiário do programa terá direito ao valor de um salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.412,00. A quantia é atualizada anualmente, conforme o piso nacional que está em vigor. Uma mesma família pode acumular mais de uma parcela ao mês.

Isso, no entanto, somente é possível que o grupo tiver mais de um inscrito regular no BPC. Mais informações podem ser consultadas pelo sistema do Meu INSS, que funciona por meio do site e aplicativo oficial.

Por outro lado, os dados do mês-base de outubro somente estarão disponíveis na semana quem os pagamentos tiverem início. Em 2025, existe previsão de reajuste do salário mínimo, o que afetará diretamente o valor pago para os inscritos no programa.

Caso a estimativa se concretize, a parcela passará de R$ 1.412,00 para R$ 1.509,00. O valor oficial ainda será discutido em Comissão Mista do Congresso, considerando a política de valorização que usa alguns parâmetros para aumentar o piso nacional.

Por exemplo, será necessário esperar o percentual acumulado do INPC nos 12 meses anteriores a 2025, ou seja, até novembro de 2024. Também será levado em consideração o crescimento do PIB no ano de 2023.

Calendário da nova rodada

O lote do mês-base de outubro começará a ser pago no dia 25/10 para inscritos que possuem penúltimo dígito 1 no NB. Os demais serão escalonados em ordem crescentes, com pagamentos feitos sempre em dias úteis. Confira o calendário:

Regras do BPC em 2024

• Validade de cada parcela: os inscritos precisam sacar o valor em até 45 dias após a liberação oficial, considerando o calendário de pagamentos de cada mês;
• Caráter assistencial: mesmo sendo pago pelo INSS, o BPC não configura como uma aposentadoria. O programa tem caráter assistencial e não é vitalício. Os beneficiários só recebem quando atendem aos critérios oficiais do auxílio;
• Cadastro: por meio do sistema do Meu INSS. Basta acessar a plataforma com dados cadastrados no portal GOV.BR e selecionar a opção específica para preencher o formulário: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”;
• Revisão: atualmente, o INSS está promovendo uma etapa de revisão que afeta aqueles que ainda não estão inclusos no CadÚnico, bem como os inscritos que não atualizam seus dados na base do Governo Federal há mais de dois anos. Em ambos os casos, é necessário regularizar a situação no CRAS ou unidade mais próxima do CadÚnico;
• Consulta da revisão: para verificar se você foi afetado pela etapa de revisão, o INSS disponibilizou um sistema de consulta a partir do CPF. Os dados são alimentados mensalmente e, por isso, vale fazer mais uma de consulta para assegurar que o seu cadastro está em dia com o INSS.