A próxima rodada de pagamentos do programa Bolsa Família está programada para outubro, começando a partir do dia 18/10. Como de costume, o escalonamento será feito com base no último dígito do documento "NIS" de cada beneficiário.
As regras, que foram aprovadas ainda em 2023, continuam valendo. Para se tornar elegível às parcelas mensais, é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00, além de inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A triagem é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mensalmente, a pasta avalia os cidadãos que passaram a atender aos critérios previstos no programa, comunicando a aprovação por meio de correspondência e aplicativo.
Inclusive, a consulta atualizada do valor poderá ser feita pelo mesmo app, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Os beneficiários já aprovados na lista de contemplados poderão verificar as informações na semana de início dos depósitos.
Ou seja, na semana do dia 18/10. Mas e quando estamos falando sobre o valor da parcela de outubro? Teve algum reajuste ou as regras permanecem as mesmas neste sentido? Em nossa matéria, vamos te informar o que ficará vigente para a nova rodada.
Calendário do Bolsa Família
A parcela de outubro será paga entre os dias 18 e 31/10, a começar pelos inscritos que possuem NIS final 1. Haverá antecipação para os beneficiários que vivem no estado do Rio Grande do Sul, conforme medida que continuará em vigor até o final do ano.
Esse grupo terá o pagamento depositado no primeiro dia do calendário oficial do mês-base, assim como ocorrerá nas parcelas subsequentes. A medida foi aprovada para amenizar os prejuízos causados pelas fortes enchentes e a crise climática no estado.
Vale salientar, contudo, que outros grupos também poderão ter o valor adiantado em outubro. O programa estabelece a política de antecipação em localidades que estiverem com estado ativo de calamidade e emergência pública.
Cada prefeitura ou governo estadual informa ao MDS a necessidade da medida por meio de ofício. Mensalmente, o governo federal divulga a lista de municípios que serão contemplados com a política. Onde? Especificamente no portal GOV.BR.
Para os demais beneficiários, será adotado o calendário tradicional de pagamentos, que funciona a partir do escalonamento do último dígito do NIS; em ordem crescente de 1 a 0. Confira, abaixo, todas as datas oficiais de depósitos em outubro:
Último Dígito do NIS | Data de Pagamento |
---|---|
1 | 18 de outubro de 2024 |
2 | 21 de outubro de 2024 |
3 | 22 de outubro de 2024 |
4 | 23 de outubro de 2024 |
5 | 24 de outubro de 2024 |
6 | 25 de outubro de 2024 |
7 | 28 de outubro de 2024 |
8 | 29 de outubro de 2024 |
9 | 30 de outubro de 2024 |
0 | 31 de outubro de 2024 |
E o valor da parcela?
O piso do programa em outubro continuará sendo de R$ 600,00 por unidade familiar. Nada mudou neste sentido. Além do mais, haverá a possibilidade de acumular os adicionais que estão em vigor no país, que variam entre R$ 50,00 e R$ 150,00.
Todos os valores complementares são cumulativos. Ou seja, se houver duas pessoas que cumpram os requisitos, o adicional é dobrado. Confira os requisitos de cada um deles:
- R$ 150,00 por criança de zero a seis anos de idade;
- R$ 50,00 por gestante;
- R$ 50,00 por jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos;
- R$ 50,00 por bebê de até seis meses de idade, conforme regras estabelecidas no programa.
Vale salientar que a consulta com os valores oficiais de outubro será aberta na semana em que os pagamentos começarem. Bastará acessar o app do programa com os dados cadastrados na plataforma - login e senha.