O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou uma espécie de revisão em seus benefícios temporários, como auxílio-doença e BPC. No primeiro caso, cerca de 45 mil pagamentos já foram cancelados em decorrência de irregularidades que foram identificadas pela autarquia.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que a maioria dos problemas está relacionada com segurados que já estão capazes para retomar o trabalho, mas não deixaram de ganhar os valores do auxílio-doença. Outros arrumaram emprego e seguiam recebendo.
Agora, quando estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC), é importante ressaltar que o instituto está realizando uma checagem mais no âmbito cadastral, no sentido de verificar se os inscritos estão com seus dados desatualizados há mais de dois anos.
E, para isso, foi desenvolvida uma plataforma de consulta, onde os cidadãos podem verificar como estão as suas situações cadastrais junto ao benefício. Não é necessário fazer login para acessar a ferramenta; basta, na verdade, inserir os dígitos do seu CPF no respectivo campo.
Vamos explicar mais detalhes no decorrer da matéria. Lembrando que o BPC é destinado apenas para idosos com, pelo menos, 65 anos de idade, além de pessoas de qualquer faixa etária, desde que ambos os grupos tenham renda familiar per capita de até 1/4 do piso nacional.
Quem deve realizar a atualização cadastral?
De acordo com o INSS, a atualização cadastral ou recadastramento deve ser feito pelos inscritos no BPC que estão com os dados desatualizados no CadÚnico há mais de dois anos. Também estão inclusos aqueles que nem sequer possuem inscrição na base do Governo.
Existe um prazo específico para que a situação seja regularizada, inclusive. Após receberem a notificação da rede bancária que concede o pagamento ou do próprio INSS, os cidadãos que moram em cidades com até 50 mil habitantes devem fazer a atualização em até 45 dias.
Já os demais segurados, ou seja, que moram em municípios com população maior, tem o prazo limite de 60 dias. E como saber se você está dentro da lista de pessoas impactadas com a medida? A autarquia liberou uma plataforma de consulta para resolver o problema.
Saiba como fazer a consulta
A ferramenta “Revisão do BPC” está disponível diretamente no site ou aplicativo do Meu INSS, na página inicial. Não é necessário fazer login para usá-la. Basta informar os dígitos do seu CPF no campo correspondente e, logo em seguida, clicar no botão “Consultar” pelo sistema.
Feito isso, aparecerá a mensagem com a sua situação cadastral junto ao Benefício de Prestação Continuada, com a orientação sobre como proceder. Lembrando que a atualização cadastral deve ser feita no CRAS ou posto de atendimento do CadÚnico de sua cidade.
A inclusão dos nomes está sendo feita de maneira gradual, ou seja, por lotes. Dessa maneira, será necessário realizar a consulta mais algumas vezes para ter certeza sobre a situação atual de seu cadastral. Mais informações podem ser obtidas na Central 135 de Atendimento do INSS.
