O programa Bolsa Família é um importante instrumento do Governo Federal para minimizar as desigualdades sociais no país. Com as parcelas mensais, a equipe de assistência social assegura a subsistência de cidadãos que possuem renda per capita de até R$ 218,00.
Para ser contemplado com o benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico e manter os dados atualizados. Não há necessidade de fazer nenhum cadastro adicional no programa, tendo em vista que a triagem e seleção são feitas de maneira gradual pelo próprio Governo.
Inclusive, os beneficiários já estão querendo entender as regras para o depósito da parcela de setembro, bem como o prazo previsto para a realização da consulta atualizada da nova rodada de repasses. Em nossa matéria, vamos te explicar as normas vigentes no Brasil.
Quando a nova consulta será liberada?
É possível realizar a consulta das parcelas mensais por meio de uma plataforma específica, que foi criada para este fim. Trata-se do aplicativo oficial do programa, que tem o mesmo nome e pode ser baixado por pessoas que têm celulares com sistemas Android e iOS.
No entanto, a consulta atualizada não fica disponível logo de imediato. Ou seja, depende do qual pagamento está em vigor, bem como o mês-base para referência.
Isso quer dizer que os cidadãos somente poderão verificar os detalhes da parcela de setembro na semana em que os depósitos tiverem início. De qualquer maneira, é importante compreender que as regras vigentes sobre valores continuam inalteradas.
Somente haverá algum tipo de mudança se o Governo Federal divulgar um decreto no Diário Oficial da União, que, em tese, teria impacto na legislação vigente do programa. Como isso ainda não ocorreu, a lógica de pagamentos e as quantias continuam sendo as mesmas de antes.
Valor oficial em setembro
Caso não haja nenhuma mudança na normativa atual do Bolsa Família, a parcela mínima de setembro será de R$ 600, independentemente da contexto familiar dos beneficiários. Além disso, existem alguns auxílios complementares que contam com regras específicas, a saber:
- R$ 150,00 por criança de até seis anos de idade;
- R$ 50,00 por gestante;
- R$ 50,00 por jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos;
- R$ 50,00 por bebê de até seis meses de idade.
Os adicionais são cumulativos, conforme consta no regulamento do programa. Caso a família tenha duas crianças de até seis anos, por exemplo, o pagamento complementar sobe para R$ 300,00 – e assim por diante. A consulta também é feita na plataforma do Bolsa Família.
No entanto, os valores atualizadas somente estarão disponíveis na semana em que os pagamentos começarem, ou seja, em 17/9. Lembrando que o escalonamento de datas segue conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação); sempre nos 10 últimos dias úteis do mês.
A exceção ocorre apenas no caso de cidades em estado de calamidade ou emergência pública. Inclusive, os beneficiários que vivem no Rio Grande do Sul terão “quebra” de escalonamento até dezembro, recebendo as parcelas sempre no primeiro dia de cada calendário mensal.
