As parcelas do BPC com mês-base de novembro já estão sendo liberadas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Como de praxe, a lógica de pagamentos é a mesma aplicada para os aposentados e pensionistas. Ou seja, ocorre um escalonamento das datas.
Como assim? Os pagamentos são feitos de acordo com o penúltimo dígito do NB (Número de Benefício). É aquele algarismo que aparece antes do traço, conforme podemos perceber no exemplo em negrito: 000.000.000-0.
Geralmente, existem dois calendários diferentes do INSS. Para o BPC, o instituto usa o cronograma feito aos segurados que recebem benefícios de até 1 salário-mínimo vigente ao mês. Você confere todos os detalhes sobre o assunto no decorrer da matéria.
Vale frisar que, para se tornar elegível ao programa assistencial, é necessário cumprir alguns requisitos específicos. Os interessados devem ser idosos com 65 anos ou mais. O pagamento também é liberado para pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
Ambos os grupos devem ter renda per capita de até 1/4 do salário-mínimo vigente. Além disso, todos os beneficiários do BPC precisam estar inclusos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
O que é Benefício de Prestação Continuada?
O BPC, sigla para Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio pago pelo INSS para amparar pessoas economicamente vulneráveis. Como o programa tem caráter assistencial, os inscritos não precisam contribuir com o instituto para ter direito às parcelas de 1 salário-mínimo.
Em contrapartida, os beneficiários não recebem o 13º salário e nem pode acumular o dinheiro com aposentadorias ou pensões. O BPC, inclusive, é intransferível e não vitalício. Isso quer dizer que os valores somente são pagos a quem continua tendo direito ao programa.
Para dar entrada no BPC, é necessário acessar a opção específica que está disponível no portal Meu INSS ou aplicativo correspondente. A plataforma para mobile pode ser baixada para celulares com sistemas Android e iOS.
Em caso de dúvidas, entre em contato diretamente com o INSS por meio da central de atendimento; ligações gratuitas para o número 135. O atendimento ocorre de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Calendário BPC de novembro: datas confirmadas
Os inscritos no BPC com penúltimo dígito 1 no NB receberam o valor do mês-base de novembro no dia 24/11, última sexta-feira. Dessa maneira, a parcela será paga nesta segunda, 27/11, aos beneficiários com penúltimo dígito 2 no NB. Confira todas as datas:
- Para quem tem penúltimo dígito 1 no NB: 24 de novembro de 2023 (pago);
- Para quem tem penúltimo dígito 2 no NB: 27 de novembro de 2023 (a ser pago nesta segunda-feira);
- Para quem tem penúltimo dígito 3 no NB: 28 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 4 no NB: 29 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 5 no NB: 30 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 6 no NB: 1º de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 7 no NB: 4 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 8 no NB: 5 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 9 no NB: 6 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 0 no NB: 7 de dezembro de 2023.
