O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a membros de famílias de baixa renda que se encaixam em uma das seguintes situações: idosos a partir de 65 anos de idade ou pessoas com deficiência. Os repasses são realizados mensalmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.320). Em setembro, o calendário BPC já tem datas para ser iniciado.
Os depósitos são de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seguem a mesma lógica das aposentadorias. Os beneficiários são escalonados em 10 grupos de acordo com o Número de Benefício (NB). Dessa forma, é possível evitar congestionamento nas agências bancárias para o saque dos valores.
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Quais as datas do calendário de setembro do BPC?
Os pagamentos do BPC acontecem junto com os depósitos dos demais benefícios do INSS que tenham valor de até um salário mínimo. Para isso, é considerado o penúltimo dígito do NB, aquele que vem antes do traço verificador na seguinte sequência: xxx.xxx.xxx-x.
No mês de setembro, as transferências começam na próxima semana e vão até o final da primeira semana de outubro, sendo realizadas apenas em dias úteis. Desse modo, o calendário BPC ficou montado da seguinte maneira:
- NB final 1: 25 de setembro;
- NB final 2: 26 de setembro;
- NB final 3: 27 de setembro;
- NB final 4: 28 de setembro;
- NB final 5: 29 de setembro;
- NB final 6: 02 de outubro;
- NB final 7: 03 de outubro;
- NB final 8: 04 de outubro;
- NB final 9: 05 de outubro;
- NB final 0: 06 de outubro.
Para o resto dos meses de 2023 também já foram definidas as datas de pagamento. Veja como ficou o calendário BPC:
- Outubro: de 25/10 até 06/11;
- Novembro: de 24/11 até 07/12;
- Dezembro: de 21/12 até 06/12.
É importante ressaltar que o cronograma de dezembro começa um pouco antes por causa do Natal. Desse modo, há pausa dos pagamentos durante o feriado.
BPC dá direito a 13º salário?
Diferentemente das aposentadorias do INSS, o Benefício de Prestação Continuada não tem caráter previdenciário, uma vez que não requer tempo de contribuição para a Previdência. Por isso, não conta com pagamentos especiais como 13º salário e pensão por morte.
No entanto, existem alguns projetos de lei (PL) que propõem a instituição do abono de Natal dentro do programa. O PL 4439/2020, por exemplo, cria o repasse extra em dezembro proporcional a quantidade de parcelas que o beneficiário do BPC recebeu ao longo do ano.
A última atualização desse projeto foi em março de 2021 e, desde então, ele segue parado na Câmara dos Deputados. Somente após a aprovação da Casa é que ele seguiria para análise no Senado Federal que repassaria o texto para sanção presidencial caso fosse dado parecer favorável pelos senadores.
BPC passará por revisão ainda em 2023
Se você quer receber o BPC de setembro e nos meses seguintes, é preciso ficar atento ao pente-fino que o governo federal realizará. Para ter acesso ao benefício é preciso cumprir três requisitos:
- ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- estar devidamente inscrito no CadÚnico;
- ser pessoa com deficiência de qualquer idade ou ser idoso com 65 anos ou mais.
Uma vez inscrito no programa, o beneficiário deve manter seus dados cadastrais sempre atualizados para não sofrer nenhum bloqueio. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que algumas pessoas serão convocadas para passar por revisão do BPC ainda em 2023.
Os selecionados são aqueles que não fizeram nenhuma atualização de informações no CadÚnico desde 2018 ou 2019. Para realizar o procedimento, é necessário levar comprovantes de endereço e renda, bem como documentos de identificação até um Centro de Referência em Assistência Social do seu município.
