Mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família de setembro é feita nesta quarta-feira (20/09). Até agora, o calendário já contemplou três grupos de beneficiários que estão recebendo, em média, R$ 686,89. Isso porque cada família inscrita no programa tem direito ao mínimo de R$ 600 e algumas contam com repasses extras.
De acordo com as regras, cada membro de uma família cadastrada tem direito a R$ 142. Se o total de benefícios não atingir os R$ 600, o governo federal garante uma complementação para chegar a esse valor. Dependendo do perfil da família, ainda deve haver adicionais pelo Bolsa Família:
- R$ 150 para crianças de até seis anos de idade;
- R$ 50 para crianças e adolescentes entre sete e 18 anos de idade;
- R$ 50 para mulheres gestantes.
Esses são cumulativos, ou seja, podem ser somados entre si. Por exemplo, uma família que tenha uma criança de cinco anos, um adolescente de 13 e uma grávida pode receber R$ 250 além do benefício mínimo de R$ 600. Para que isso aconteça, é importante manter os dados do CadÚnico atualizados e cumprir os seguintes critérios:
- acompanhamento nutricional das crianças;
- acompanhamento escolar de crianças e adolescentes;
- acompanhamento pré-natal da gestante;
- manutenção da carteira de vacinação.
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Datas do calendário Bolsa Família de setembro
Todos os meses, o calendário Bolsa Família escalona os beneficiários pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), e em setembro não foi diferente. Nos dias 18 e 19 desse mês, os pagamentos foram feitos para quem tem NIS final 1 e 2. Agora os depósitos continuam nas seguintes datas:
- NIS final 3: 20 de setembro (HOJE);
- NIS final 4: 21 de setembro;
- NIS final 5: 22 de setembro;
- NIS final 6: 25 de setembro;
- NIS final 7: 26 de setembro;
- NIS final 8: 27 de setembro;
- NIS final 9: 28 de setembro;
- NIS final 0: 29 de setembro.
Moradores dos 97 municípios do Rio Grande do Sul, que foram atingidos por ciclone, tiveram os pagamentos feitos no dia 18 de setembro. Para essas pessoas, o Bolsa Família de setembro foi antecipado de uma única vez, não precisando acompanhar o calendário. O restante dos depósitos de 2023 acontecerão nas datas de:
- Outubro: entre 18 e 31 de outubro;
- Novembro: entre 17 e 30 de novembro;
- Dezembro: entre 11 e 22 de dezembro (antecipação em virtude do Natal).
Algumas famílias recebem valores abaixo da média
Apesar de o valor mínimo do Bolsa Família ser de R$ 600, alguns beneficiários que se encaixam na regra de proteção recebem quantias menores. Isso porque, segundo essa norma, as famílias que conseguirem elevar sua renda mensal por pessoa acima do limite estabelecido pelo programa passam a ter direito a apenas 50% do benefício (R$ 300).
Os pagamentos são temporários pelo prazo de dois anos. A ideia é auxiliar essas famílias a conquistarem sua independência financeira e manter a renda ao longo do período de proteção. Depois disso, os pagamentos são bloqueados. No entanto, se essa mesma família voltar a ter a renda reduzida, sua inscrição no Bolsa Família será retomada automaticamente.
Novo benefício para estudantes inscritos no Bolsa Família
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que visa implementar cabines de estudo que tenham Internet gratuita para estudantes de baixa renda. A proposta beneficia especialmente os estudantes que pertencem a famílias cadastradas no Bolsa Família.
O PL 781/2023 cria o programa Meu Cantinho de Aprovação que irá auxiliar jovens e adolescentes a acessar a Internet em bibliotecas escolares. Esse espaço será voltado para estudos, permitindo que os beneficiados utilizem computadores e tablets de forma gratuita dentro dos estabelecimentos selecionados.
O texto prevê que esses equipamentos sejam fornecidos pelo governo federal, de forma a liberar os eletrônicos retidos pela Justiça, visando contemplar as redes públicas de ensino. No entanto, para começar a valer, o projeto precisa do aval da Câmara e do Senado, para depois ser sancionado pelo presidente.
