Abono PIS/Pasep: novos grupos receberão o benefício em junho

O abono PIS/Pasep 2023 está realizando os pagamentos referentes ao exercício do ano 2021. Confira quais os novos grupos que serão beneficiados.

O abono PIS/Pasep é pago aos trabalhadores formais e, em 2023, os repasses correspondem ao ano-base de 2021. As quantias já foram liberadas para os nascidos entre os meses de janeiro a agosto e quem tem número de inscrição com final entre 0 e 5. Outros quatro grupos ainda aguardam os depósitos.

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Na próxima semana, a partir do dia 15 de junho, os pagamentos serão para os aniversariantes de setembro e outubro ou com inscrição com final 6 ou 7, e valores de até R$ 1.320. Vale lembrar que o benefício possui valor máximo de um salário mínimo, proporcional à quantidade de meses trabalhados no referido ano-base.

Em 2023, duas quantias distintas corresponderam ao teto, em razão da mudança do mínimo no ano em curso. Assim, nascidos entre os meses de janeiro a junho receberam até R$ 1.302 e os demais beneficiários têm direito a até R$ 1.320.

Calendário completo de pagamentos do abono PIS/Pasep 2023

O calendário do PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, é organizado considerando o mês de aniversário do trabalhador da iniciativa privada. Nesse sentido, a ordem de repasse é realizado da seguinte maneira:

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  • Nascidos no mês de janeiro: quantias foram liberadas em 15 de fevereiro;
  • Nascidos no mês de fevereiro: quantias foram liberadas em 15 de fevereiro;
  • Nascidos no mês de março: quantias foram liberadas em 15 de março;
  • Nascidos no mês de abril: quantias foram liberadas em 15 de março;
  • Nascidos no mês de maio: quantias foram liberadas em 17 de abril;
  • Nascidos no mês de junho: quantias foram liberadas em 17 de abril;
  • Nascidos no mês de julho: quantias foram liberadas em 15 de maio;
  • Nascidos no mês de agosto: quantias foram liberadas em 15 de maio;
  • Nascidos no mês de setembro: quantias serão liberadas a partir do dia 15 de junho;
  • Nascidos no mês de outubro: quantias serão liberadas a partir do dia 15 de junho;
  • Nascidos no mês de novembro: quantias serão liberadas a partir do dia 17 de julho;
  • Nascidos no mês de dezembro: quantias serão liberadas a partir do dia 17 de julho.

Por sua vez, o calendário do Pasep é organizado levando em consideração o número final do número de inscrição do trabalhador no programa. Esse é pago para os servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O calendário completo de 2023 é o seguinte:

  • Final 0: quantias foram liberadas em 15 de fevereiro;
  • Final 1: quantias foram liberadas em 15 de março;
  • Final 2: quantias foram liberadas em 17 de abril;
  • Final 3: quantias foram liberadas em 17 de abril;
  • Final 4: quantias foram liberadas em 15 de maio;
  • Final 5: quantias foram liberadas em 15 de maio;
  • Final 6: quantias serão liberadas a partir do dia 15 de junho;
  • Final 7: quantias serão liberadas a partir do dia 15 de junho;
  • Final 8: quantias serão liberadas a partir do dia 17 de julho;
  • Final 9: quantias serão liberadas a partir do dia 17 de julho.

Os trabalhadores podem consultar sua elegibilidade ao abono PIS/Pasep por meio da plataforma online do governo federal. Para acessar, é preciso fazer login com a conta GOV.BR.

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Quem tem direito ao PIS/Pasep?

O abono salarial PIS/Pasep é uma renda extra anual, destinada a auxiliar os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos no ano-base. Porém, há regras de elegibilidade para ter direito.

Para ter acesso ao benefício, é preciso ter inscrição no sistema do PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. Além disso, ter trabalhado ao longo de 30 dias para uma pessoa jurídica. Por fim, para ser considerado elegível, é importante ter as informações pessoais e profissionais informadas à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).

Vale lembrar que o PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é para servidores públicos.

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