O abono PIS/Pasep é pago aos trabalhadores formais e, em 2023, os repasses correspondem ao ano-base de 2021. As quantias já foram liberadas para os nascidos entre os meses de janeiro a agosto e quem tem número de inscrição com final entre 0 e 5. Outros quatro grupos ainda aguardam os depósitos.
Na próxima semana, a partir do dia 15 de junho, os pagamentos serão para os aniversariantes de setembro e outubro ou com inscrição com final 6 ou 7, e valores de até R$ 1.320. Vale lembrar que o benefício possui valor máximo de um salário mínimo, proporcional à quantidade de meses trabalhados no referido ano-base.
Em 2023, duas quantias distintas corresponderam ao teto, em razão da mudança do mínimo no ano em curso. Assim, nascidos entre os meses de janeiro a junho receberam até R$ 1.302 e os demais beneficiários têm direito a até R$ 1.320.
Calendário completo de pagamentos do abono PIS/Pasep 2023
O calendário do PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, é organizado considerando o mês de aniversário do trabalhador da iniciativa privada. Nesse sentido, a ordem de repasse é realizado da seguinte maneira:
- Nascidos no mês de janeiro: quantias foram liberadas em 15 de fevereiro;
- Nascidos no mês de fevereiro: quantias foram liberadas em 15 de fevereiro;
- Nascidos no mês de março: quantias foram liberadas em 15 de março;
- Nascidos no mês de abril: quantias foram liberadas em 15 de março;
- Nascidos no mês de maio: quantias foram liberadas em 17 de abril;
- Nascidos no mês de junho: quantias foram liberadas em 17 de abril;
- Nascidos no mês de julho: quantias foram liberadas em 15 de maio;
- Nascidos no mês de agosto: quantias foram liberadas em 15 de maio;
- Nascidos no mês de setembro: quantias serão liberadas a partir do dia 15 de junho;
- Nascidos no mês de outubro: quantias serão liberadas a partir do dia 15 de junho;
- Nascidos no mês de novembro: quantias serão liberadas a partir do dia 17 de julho;
- Nascidos no mês de dezembro: quantias serão liberadas a partir do dia 17 de julho.
Por sua vez, o calendário do Pasep é organizado levando em consideração o número final do número de inscrição do trabalhador no programa. Esse é pago para os servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O calendário completo de 2023 é o seguinte:
- Final 0: quantias foram liberadas em 15 de fevereiro;
- Final 1: quantias foram liberadas em 15 de março;
- Final 2: quantias foram liberadas em 17 de abril;
- Final 3: quantias foram liberadas em 17 de abril;
- Final 4: quantias foram liberadas em 15 de maio;
- Final 5: quantias foram liberadas em 15 de maio;
- Final 6: quantias serão liberadas a partir do dia 15 de junho;
- Final 7: quantias serão liberadas a partir do dia 15 de junho;
- Final 8: quantias serão liberadas a partir do dia 17 de julho;
- Final 9: quantias serão liberadas a partir do dia 17 de julho.
Os trabalhadores podem consultar sua elegibilidade ao abono PIS/Pasep por meio da plataforma online do governo federal. Para acessar, é preciso fazer login com a conta GOV.BR.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O abono salarial PIS/Pasep é uma renda extra anual, destinada a auxiliar os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos no ano-base. Porém, há regras de elegibilidade para ter direito.
Para ter acesso ao benefício, é preciso ter inscrição no sistema do PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. Além disso, ter trabalhado ao longo de 30 dias para uma pessoa jurídica. Por fim, para ser considerado elegível, é importante ter as informações pessoais e profissionais informadas à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).
Vale lembrar que o PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é para servidores públicos.
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