Cidadãos que desejam se aposentar em 2023 devem prestar atenção nos detalhes que compõem a aposentadoria por idade. Neste ano, a idade mínima já foi atualizada, por conta das regras previdenciárias que regem o processo.
Desde a aprovação da Reforma da Previdência, porém, muitos segurados e futuros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram com dúvidas a respeito dos requisitos necessários para solicitar a aposentadoria. Afinal, além da idade mínima, existe uma série de informações que devem ser do conhecimento dos interessados.
Desse modo, é essencial entender como funciona o processo, a partir de que idade é possível se aposentar e preencher todos os requisitos pedidos pelo órgão da previdência. Confira tudo sobre o procedimento abaixo.
Quem pode se aposentar em 2023?
A aposentadoria por idade é um benefício governamental que garante a proteção previdenciária aos trabalhadores idosos. Ela é oferecida a partir do momento em que os segurados completam determinada idade, e cumprem os critérios estabelecidos pelo INSS.
Por conta da Reforma da Previdência, várias mudanças foram feitas no cenário da concessão de benefícios dessa ordem no país. Desde sua adoção, em 13 de novembro de 2019, o procedimento se tornou ainda mais rígido, instituindo alterações e as chamadas Regras de Transição. Por meio delas, os requisitos para se aposentar são alterados gradativamente ao longo dos anos.
A partir da mudança, uma das questões mais importantes instituídas foi a inclusão da idade mínima como requisito obrigatório para solicitar qualquer aposentadoria. A aposentadoria por tempo de contribuição foi eliminada, e a modalidade por idade tornou-se então a principal da previdência.
Dessa forma, para os trabalhadores urbanos, a idade mínima continua sendo de 65 anos para homens, mas para as mulheres, é necessário ter 62 anos de idade. O aumento gradual é feito a cada seis meses desde 2020. Seja como for, tanto homens quanto mulheres devem ter pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS.
Solicitação da aposentadoria por idade
Para solicitar a aposentadoria por idade, como informado anteriormente, é necessário ter pelo menos 65 anos no caso dos homens, 62 anos no caso das mulheres e 15 anos de tempo de contribuição para ambos. Igualmente, é preciso comprovar a carência mínima de 180 contribuições.
Já o pedido pode ser feito de forma remota, pela internet, sem que seja preciso comparecer ao INSS. O processo é simples: após acessar o site do Meu INSS, basta clicar em “Novo Pedido”, digitar o nome do serviço solicitado e avançar conforme as instruções.
No caso da documentação necessária, o instituto exige o número do CPF. Procuradores ou representantes legais devem ter em mãos a procuração, ou termo de representação legal, bem como um documento de identificação com foto, do procurador e do representante.
Mais modalidades de aposentadoria
Além dos trabalhadores urbanos, no caso dos trabalhadores rurais, os requisitos de idade mínima para aposentadoria rural seguem os mesmos. Ou seja: é exigido que homens tenham pelo menos 60 anos, e mulheres 55, com 15 anos de trabalho rural cada um.
Por outro lado, a aposentadoria híbrida segue o mesmo formato da por idade urbana. A diferença é que o tempo de trabalho na zona rural também entra para a conta do período de contribuição. Com a Reforma, a idade mínima passou a ser de 65 anos para homens, e 62 para mulheres.
