Terceiro lote do abono salarial PIS/Pasep 2023, relativo ao ano-base 2021, começa a ser liberado no dia 17 de abril. O Ministério do Trabalho e Emprego irá repassar os pagamentos a milhões de trabalhadores (privados e servidores públicos), somando aproximadamente R$ 4,7 bilhões.
O abono salarial será repassado aos trabalhadores da iniciativa privada, nascidos em maio ou junho, ou servidores públicos com número de inscrição no Pasep terminado em 2 ou 3.
Também recebem os beneficiários do terceiro lote extra, nascidos em janeiro, fevereiro, março ou abril, com direito ao abono, mas não tiveram as quantias liberadas na data correta por erro ou divergência nos dados.
Abono PIS/Pasep: quem tem direito?
Ao todo, cerca de 23 milhões de trabalhadores receberão o abono em 2023. O calendário de liberação segue até julho e o dinheiro pode ser sacado até 28 de dezembro deste ano. Os valores variam de R$ 109 a R$ 1.302.
Esse benefício é destinado aos trabalhadores incluídos nos seguintes critérios:
- Ter sido cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração média de dois salários mínimos no referido ano-base;
- Ter trabalhado de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias (consecutivos ou não) naquele ano-base;
- Ter seus dados encaminhados à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
A consulta dos pagamentos por ser realizada pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos Android e iOS, no site do Governo Federal, ou ainda pelos telefones:
- 158: Ministério do Trabalho;
- 0800 726 0207: beneficiários do PIS/Caixa Econômica Federal;
- 4004 0001 ou 0800 729 0001: beneficiários do Pasep/Banco do Brasil.
Abono PIS/Pasep: calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do abono salarial iniciou em 15 de fevereiro e segue até a data prevista de 17 de julho. Assim, os trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS conforme o mês de nascimento:
- Nascidos nos meses de janeiro e fevereiro: valores liberados;
- Nascidos no mês de março: valores liberados;
- Nascidos no mês de maio: pagamento será realizado a partir de 17 de abril;
- Nascidos no mês de junho: pagamento será realizado a partir de 17 de abril;
- Nascidos no mês de julho: pagamento será realizado a partir de 15 de maio;
- Nascidos no mês de agosto: pagamento será realizado a partir de 15 de maio;
- Nascidos no mês de setembro: pagamento será realizado a partir de 15 de junho;
- Nascidos no mês de outubro: pagamento será realizado a partir de 15 de junho;
- Nascidos no mês de novembro: pagamento será realizado a partir de 17 de julho;
- Nascidos no mês de dezembro: pagamento será realizado a partir de 17 de julho.
Servidores públicos recebem o Pasep, conforme as datas definidas em calendário:
- Dígito de inscrição final 0: valores liberados;
- Dígito de inscrição com final 1: valores liberados;
- Dígito de inscrição com final 2: valores liberados a partir de 17 de abril;
- Dígito de inscrição com final 3: valores liberados a partir de 17 de abril;
- Dígito de inscrição com final 4: valores liberados a partir de 15 de maio;
- Dígito de inscrição com final 5: valores liberados a partir de 15 de maio;
- Dígito de inscrição com final 6: valores liberados a partir de 15 de junho;
- Dígito de inscrição com final 7: valores liberados a partir de 15 de junho;
- Dígito de inscrição com final 8: valores liberados a partir de 17 de julho;
- Dígito de inscrição com final 9: valores liberados a partir de 17 de julho.
Em ambos os casos, os saques poderão ser realizados até o dia 28 de dezembro de 2023. Após isso, será preciso aguardar outra etapa de pagamento do abono PIS/Pasep para retirar o benefício.
