Trabalhadores com direito ao abono PIS/Pasep 2023 podem receber um valor maior a partir do mês de maio. A justificativa é que esse pagamento é realizado com base no salário mínimo, e há expectativa de que ele seja reajustado a partir do dia 1º de maio. Aqueles que, conforme calendário oficial, tiveram os valores liberados antes dessa data, ficaram com a base de salário mínimo menor.
É importante salientar que o abono salarial é destinado aos profissionais de carteira assinada que receberam até dois salários mínimos no referido ano-base, que neste caso é 2021.
O Programa de Integração Social, o PIS, corresponde aos trabalhadores da iniciativa privada, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, é destinado os servidores públicos com parcelas administradas pelo Banco do Brasil.
Abono PIS/Pasep pode ter novo valor a partir de maio
A referência utilizado para saber o valor desse benefício é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não correspondente ao praticado no ano-base. Dessa maneira, quem tiver direito ao abono máximo a partir de maio receberá até R$ 1.320, que é a expectativa do novo piso.
Aqueles que tiveram quantias pagas antes dessa data recebem parcelas proporcionais ao salário mínimo de R$ 1.302,00.
O valor do pagamento corresponde a quantidade de meses que o trabalhador atuou em 2021. Veja os valores das parcelas, proporcional ao período trabalhado, correspondentes ao salário mínimo fixado em R$ 1.302 e R$ 1.320, respectivamente:
- Trabalhador que atuou por um mês: R$ 108 e R$ 110;
- Trabalhador que atuou por dois meses: R$ 217 e R$ 220;
- Trabalhador que atuou por três meses: R$ 325,5 e R$ 330;
- Trabalhador que atuou por quatro meses: R$ 434 e R$ 440;
- Trabalhador que atuou por cinco meses: R$ 542,5 e R$ 550;
- Trabalhador que atuou por seis meses: R$ 651 e R$ 660;
- Trabalhador que atuou por sete meses: R$ 759,5 e R$ 770;
- Trabalhador que atuou por oito meses: R$ 868 e R$ 880;
- Trabalhador que atuou por nove meses: R$ 976,5 e R$ 990;
- Trabalhador que atuou por dez meses: R$ 1.085 e R$ 1.100;
- Trabalhador que atuou por onze meses: R$ 1.193,5 e R$ 1.210;
- Trabalhador que atuou por doze meses: R$ 1.302 e R$ 1.320.
Para saber se tem direito ao abono salarial em 2023, é possível realizar uma consulta gratuita em uma das plataformas disponibilizadas pelo governo federal, por telefone ou via internet.
Uma delas é o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, bastando baixar no seu celular e fazer o cadastro. A consulta também pode ser realizada por telefone, na central Alô Trabalhador, pelo número 158. O atendimento acontece das 07h às 19h, seguindo horário de Brasília.
Abono PIS/Pasep: quem tem direito?
O abono salarial deste ano é destinado a cerca de 23 milhões de brasileiros. Por sua vez, as quantias serão liberadas até o mês de julho.
Confira quais são os critérios de elegibilidade para ter direito ao abono PIS/Pasep 2023:
- Cadastro no PIS ou no Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Recebeu salário médio de até dois salários mínimos por mês durante o ano-base de 2021;
- Ter trabalhando para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias, sendo eles consecutivos ou não, no ano de 2021.
- Ter os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais pelo empregador.
Por fim, vale lembrar que esse abono salarial não engloba as seguintes categorias:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Os colaboradores empregados por pessoa física equiparada à jurídica;
- Os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
