Com a realização da Reforma da Previdência ainda em 2019, muitos trabalhadores brasileiros devem se atentar às novas regras, caso queiram entrar com o pedido de aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano.
As novas definições estabelecidas pela reforma trouxeram regras de transição que acabam por alterar a concessão de benefícios a todo ano. Assim, o INSS fez alterações na pontuação dos contribuintes que desejam de aposentar em qualquer modalidade disponível.
Por conta disso e de outras regras implantadas com a Reforma da Previdência de 2019, os requisitos para que o contribuinte possa se aposentar foram alterados de forma gradativa, de acordo com o passar dos anos.
Aposentadoria INSS 2023
A Reforma da Previdência feita em 2019 estabeleceu novas maneiras para que as pessoas consigam se aposentar em 2023. Nesse sentido, as regras incluem o tempo de aposentadoria por idade, por pontos (tempo de contribuição), dentre outras.
Aposentadoria por idade
Dentro dessa possibilidade, as regras de transição impostas pela reforma incidem nos contribuintes que desejam se aposentar em 2023. Sendo assim, a idade para a aposentadoria ser realizada é de:
- 65 anos de idade e 15 de contribuição, para homens;
- 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, para mulheres.
Uma das regras de transição vem agindo desde 2019, sempre acrescendo seis meses a mais no tempo de serviço, até a chegada dos 62 anos como idade permitida para mulheres se aposentarem.
Aposentadoria por tempo de contribuição (ou por pontos)
A aposentadoria por pontos é uma modalidade que advém da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse sentido, ela é concedida aos trabalhadores que conseguirem alcançar a pontuação estabelecida, sendo vedada a aposentadoria a quem não alcançar a pontuação.
A pontuação é obtida através da soma da idade e o tempo de recolhimento de cada segurado à Previdência Social. Portanto, as pessoas que desejam se aposentar em 2023 devem cumprir os seguintes requisitos:
- Homens devem ter 35 anos de contribuição e somarem 100 pontos para a aposentadoria;
- Mulheres precisam ter 30 anos de contribuição e somarem 90 pontos.
Aposentadoria pela idade progressiva
Outra das regras de transição trazidas pela Reforma Previdenciária de 2019, a aposentadoria nesta modalidade acontece a partir do cumprimento do mínimo de recolhimento da aposentadoria por tempo de contribuição (35 e 30 anos), além de ter uma idade mínima para se aposentar.
Em 2023, contudo, para o contribuinte conseguir se aposentar por essa regra de transição, é necessário o cumprimento de tais requisitos:
- Homens precisam de 35 anos de contribuição e 63 anos de idade;
- Mulheres precisam de 30 anos de contribuição e 58 anos de idade.
Aposentadoria INSS 2023: pedágios de 50% e 100%
O contribuinte que em 2019 se encontrava a dois anos (no máximo) para cumprir a idade mínima de contribuição deve cumprir o pedágio de 50%. Ou seja, se faltava um ano para chegar aos 35 anos de contribuição, o homem deveria trabalhar mais seis meses (um ano e meio no total).
Para contribuintes que em 2019 estavam com o prazo maior do que dois anos para se aposentar devem cumprir o pedágio integral, de 100%. Por exemplo: se faltavam quatro anos para um homem chegar aos 35 anos de contribuição, ele deverá contribuir por mais quatro anos, totalizando oito anos.
