Após a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), o governo anunciou o aumento do subsídio da Faixa 1 dos inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida. Dessa forma, outros grupos devem ser privilegiados, como a Faixa 2, por exemplo.
Relançado em fevereiro deste ano, o Minha Casa, Minha Vida ressurgiu com a promessa de retomada de obras paradas. A assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitiu uma reestruturação no programa de moradias populares.
O programa foi criado em 2009, durante o segundo mandato do presidente Lula. Entretanto, em 2020 com a ex-gestão governamental, o programa foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, que promoveu algumas alterações no programa original.
Minha Casa, Minha vida deve aumentar subsídio para Faixa 2
Recentemente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo está avaliando algumas mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida. O programa foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em fevereiro, com a promessa de retomar várias obras paradas.
De acordo com o ministro, o governo federal avalia aumentar o subsídio para a Faixa 2 do programa de habitações populares. A notícia veio após a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula, sugerindo alterações no programa.
Entre elas, o governo anunciou o aumento do subsídio para a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora o subsídio pode chegar a 95% do preço do imóvel, uma vez que o governo elevou o teto da área urbana de R$ 96 mil para R$ 146 mil, e R$ 60 mil em áreas rurais.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida
Criado em 2009 durante o segundo mandato do presidente Lula, o programa Minha Casa, Minha Vida é destinado para famílias que possuem renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e R$ 96 mil em áreas rurais.
Divididas por faixas de rendas, as famílias se encontram na seguinte disposição:
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar de até R$ 2.640,00 (mensais);
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil (mensais);
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Famílias que residem em zona rural também estão divididas em três faixas, que incluem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680; entre R$ 31.680,01 a R$ 52,8 mil e entre R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Novas regras para o Minha Casa, Minha Vida
A medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula determina que o valor das faixas de renda não considera benefícios temporários cedidos pela Previdência Social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, auxílio-doença e o próprio Bolsa Família.
Nesse sentido, o governo também estabeleceu que 50% das unidades do Minha Casa, Minha Vida serão destinadas para famílias que ocupam a Faixa 1 do programa. Além disso, uma das reestruturações incluem pessoas em situação de rua na lista dos possíveis beneficiários.
Por fim, os contratos das moradias populares, bem como os registros, serão feitos preferencialmente no nome da mulher da família. Todavia, os contratos também podem ser firmados sem passar pela autorização do cônjuge.
