No início deste mês, o Governo Federal lançou o novo programa Bolsa Família por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo principal do programa é fornecer renda básica para famílias em situação de pobreza.
Diante disso, foram anunciados novos complementos ao valor mínimo de R$ 600. Um deles é o adicional destinado a crianças de zero a seis anos que já será pago na próxima semana. Também há adicionais para gestantes e crianças de 7 a 18 anos, contudo só serão pagos a partir de junho.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O programa Bolsa Família visa apoiar brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica e social. As famílias interessadas em se inscrever no programa devem atender a um conjunto de critérios de elegibilidade, como ter renda per capita que se enquadra na categoria de pobreza ou pobreza extrema. Especificamente, a renda por pessoa do domicílio não pode ultrapassar R$ 218 por mês.
Além dos requisitos de renda, as famílias devem garantir que seus dados estejam atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e que as informações fornecidas sejam consistentes com outros bancos de dados federais.
No novo desenho do programa, também serão exigidas certas contrapartidas para garantir a manutenção do benefício. Essas exigências incluem o acompanhamento pré-natal regular da gestante, a frequência escolar de crianças e adolescentes e a atualização da caderneta de vacinação com todas as imunizações previstas no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
Bolsa Família vai pagar R$ 1.000?
Com as novas mudanças estabelecidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), serão concedidas duas parcelas adicionais para cada criança ou adolescente de uma família elegível ao Bolsa Família. O valor que cada família vai receber varia de acordo com a composição familiar, mas pode chegar a R$ 1.000 por mês.
O governo definiu dois benefícios diferentes no âmbito do programa. O primeiro benefício é para a Primeira Infância e dará um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos da família, já neste mês.
O segundo benefício é chamado de Benefício Variável Familiar, que garante um valor extra de R$ 50 para cada membro entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes. No entanto, este último só será depositado a partir de junho.
Datas de pagamento do Bolsa Família em março de 2023
As datas de pagamento do programa seguem os mesmos critérios que eram válidos anteriormente para o Auxílio Brasil. Assim, o repasse é feito de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, e o dinheiro é transferido sempre nos últimos 10 dias de cada mês. Confira a seguir o calendário completa do Bolsa Família de março:
- NIS com final 1: depósito em conta no dia 20 de março;
- NIS com final 2: depósito em conta no dia 21 de março;
- NIS com final 3: depósito em conta no dia 22 de março;
- NIS com final 4: depósito em conta no dia 23 de março;
- NIS com final 5: depósito em conta no dia 24 de março;
- NIS com final 6: depósito em conta no dia 27 de março;
- NIS com final 7: depósito em conta no dia 28 de março;
- NIS com final 8: depósito em conta no dia 29 de março;
- NIS com final 9: depósito em conta no dia 30 de março;
- NIS com final 0: depósito em conta no dia 31 de março.