Em decorrência das chuvas históricas na região de São Sebastião no final de semana de Carnaval, a Caixa Econômica Federal anunciou a entrada de mais cidades na lista do benefício do Saque Calamidade. Por via de regra, o limite de retiradas dentro desse tipo de saque é de R$ 6.220, mas existem procedimentos formais para que os trabalhadores consigam acessar os valores.
O Saque Calamidade é uma modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite que os trabalhadores saquem os saldos em suas contas por conta de necessidade pessoal, urgente ou grave decorrente de um desastre natural que tenha ocorrido a sua região de residência. Neste sentido, também é gerido pela Caixa Econômica Federal. Saiba mais a seguir:
Como funciona o Saque Calamidade?
Por via de regra, os valores são liberados somente nos casos em que a situação de emergência ou estado de calamidade pública forem oficialmente decretados por meio do governo estadual ou municipal, o que também inclui o Distrito Federal. Ademais, a publicação deve acontecer em um prazo meno0r que 30 dias após o primeiro dia útil posterior à ocorrência do desastre natural.
Mais ainda, é fundamental que o decreto seja reconhecido por meio de uma portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional. As quantias são disponibilizadas somente na data de solicitação, seguindo o limite de R$ 6.220 para cada evento definido como desastre natural. Porém, o intervalo entre um saque o outro não pode ser inferior a doze meses.
Por definição, entende-se como desastre natural a ocorrência de eventos como enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas, alagamentos, precipitações de granizos, vendavais ou tempestades, tornados, trombas d’água e fenômenos semelhantes. Comumente, a lista das cidades é atualizada toda sexta-feira, com base nos documentos expedidos.
Como sacar os valores?
Os trabalhadores inseridos nas regiões de calamidade pública ou estado de emergência podem solicitar o Saque Calamidade através do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. Para isso, basta seguir os passos:
- Acesse o aplicativo FGTS com as suas informações de login;
- Clique na opção “Meus Saques”;
- Selecione o motivo do saque como “Calamidade Pública”;
- Encontre e selecione o município da sua residência e depois clique em “Continuar”;
- Escolha uma das opções disponíveis para receber o seu saque, seja crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial em uma das unidades da Caixa Econômica Federal;
- Faça o upload dos documentos requeridos, como as informações pessoais e comprovante de residência;
- Confira se os documentos anexados estão corretos e clique em “Confirmar”.
Posteriormente, a Caixa irá avaliar a solicitação e as informações enviadas. Caso esteja tudo correto, o valor será creditado automaticamente na conta do titular.
Quais são as cidades na lista do benefício?
1) Espírito Santo
- Bom Jesus do Norte;
- Fundão;
- João Neiva;
- Santa Leopoldina;
- Viana;
2) Goiás
- Paraúna.
3) Maranhão
- Jenipapo das Vieiras.
4) Minas Gerais
- Salinas;
- São Domingos do Prata;
- São Sebastião da Bela Vista;
- Teófilo Otoni.
5) Paraná
- Cruzeiro do Oeste;
- Morretes;
- São José dos Pinhais.
6) Rio de Janeiro
- Carapebus;
- Itaocara;
- Santo Antônio de Pádua.
7) Rio Grande do Sul
- Palmitinho;
- Venâncio Aires.
8) Santa Catarina
- Águas Mornas;
- Angelina;
- Anitápolis;
- Antônio Carlos;
- Armazém;
- Ascurra;
- Balneário Camboriú;
- Balneário Piçarras;
- Benedito Novo;
- Biguaçu;
- Brusque;
- Camboriú;
- Campo Alegre;
- Canelinha;
- Florianópolis;
- Gaspar;
- Itapema;
- Joinville;
- Navegantes;
- Palhoça;
- Papanduva;
- Porto Belo;
- Rancho Queimado;
- Rodeio;
- Santo Amaro da Imperatriz;
- São Bento do Sul;
- São Domingos;
- São João Batista;
- São José;
- São Martinho;
- São Pedro de Alcântara;
- Tijucas.
9) São Paulo
- Capivari;
- Caraguatatuba;
- Lins;
- Monte Mor;
- São Sebastião.