No dia 28 de fevereiro, foi realizada a última rodada de pagamentos do Auxílio Gás aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 0. Porém, os usuários do programa social já podem acessar o próximo calendário de depósitos.
Esse benefício, também conhecido como vale-gás, é concedido bimestralmente, exclusivamente nos meses pares do ano. Desse modo, os novos repasses serão feitos em abril.
Em fevereiro, cerca de 5,6 milhões de famílias de baixa renda que fazem parte do programa receberam uma parcela de R$ 112 para auxiliar na compra do gás de cozinha. Os pagamentos começaram no dia 13, mas foram pausados no período do Carnaval.
De acordo com a Lei que instituiu o Auxílio Gás em todo o país, o valor do benefício deve corresponder a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos. No entanto, no ano passado, o governo aumentou o valor para 100% dessa referência, medida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por isso, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prorrogar a medida e manter o pagamento integral do benefício. Com isso, todos os contemplados no programa continuam recebendo o auxílio a cada dois meses.
Quem tem direito ao benefício?
São elegíveis ao programa:
- Famílias com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo, que estejam inscritas no CadÚnico;
- Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda em qualquer uma das três esferas de governo (Municipal, Estadual e Federal) - no entanto, é importante ressaltar que os benefícios do Bolsa Família não serão incluídos no cálculo do limite de renda familiar mensal dos requerentes do Auxílio Gás;
- Famílias que têm pessoas residentes no mesmo domicílio que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente de estarem ou não inscritas no CadÚnico.
Como receber o benefício e até quando é possível sacar o Auxílio Gás?
O pagamento do Auxílio Gás é liberado em uma conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta automaticamente uma conta poupança social Caixa digital. O beneficiário terá 120 dias para sacar o benefício, a partir da data em que o valor foi disponibilizado.
Para as famílias inscritas no Cadastro Único, o pagamento do benefício Auxílio Gás será feito ao Responsável Familiar, preferencialmente a mulher indicada no cadastro.
Para as famílias que tenham algum membro que recebe o BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial ou seu Responsável Legal.
Calendário de pagamentos do Auxílio Gás em abril
As datas para os depósitos do Auxílio Gás, em 2023, seguem o calendário do Bolsa Família. Os interessados podem verificar se têm direito ao benefício através do aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS) ou pelo telefone 111. Em caso de dúvida, os beneficiários também podem buscar atendimento no número 121.
Vale lembrar que os repasses são feitos de acordo com o dígito final do NIS. Veja abaixo as datas de pagamentos do Auxílio-Gás em abril:
- Beneficiários com NIS final 1: depósito em 14 de abril;
- Beneficiários com NIS final 2: depósito em 17 de abril;
- Beneficiários com NIS final 3: depósito em 18 de abril;
- Beneficiários com NIS final 4: depósito em 19 de abril;
- Beneficiários com NIS final 5: depósito em 20 de abril;
- Beneficiários com NIS final 6: depósito em 24 de abril;
- Beneficiários com NIS final 7: depósito em 25 de abril;
- Beneficiários com NIS final 8: depósito em 26 de abril;
- Beneficiários com NIS final 9: depósito em 27 de abril;
- Beneficiários com NIS final 0: depósito em 28 de abril.
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