Em março, tem início um novo ciclo de pagamentos para os brasileiros inscritos em benefícios do Governo Federal. Neste sentido, o Bolsa Família, o abono salarial PIS/Pasep e o Saque-Aniversário do FGTS contemplam os cidadãos considerados elegíveis dentro dos parâmetros previstos na legislação.
No geral, os calendários estão organizados de maneira distinta, com base nas atividades da Caixa Econômica Federal. Apesar disso, os cidadãos podem consultar as informações de valores, prazos e solicitar atendimento por meio das plataformas e aplicativos disponíveis. Saiba mais a seguir:
Quais são os benefícios do mês de março?
1) Bolsa Família
No mês de março, a estimativa é que mais de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família sejam atendidos com os pagamentos do programa social. Atualmente, as transferências são realizadas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social, obtido através do CadÚnico, dentro da seguinte ordem:
- NIS final 1: repasse dia 20 de março de 2023;
- NIS final 2: repasse dia 21 de março de 2023;
- NIS final 3: repasse dia 22 de março de 2023;
- NIS final 4: repasse dia 23 de março de 2023;
- NIS final 5: repasse dia 24 de março de 2023;
- NIS final 6: repasse dia 27 de março de 2023;
- NIS final 7: repasse dia 28 de março de 2023;
- NIS final 8: repasse dia 29 de março de 2023;
- NIS final 9: repasse dia 30 de março de 2023;
- NIS final 0: repasse dia 31 de março de 2023.
As novas regras do Bolsa Família garantem o pagamento para as famílias brasileiras com renda per capita de até R$ 218 por pessoa. Porém, é necessário possuir inscrição atualizada no Cadastro Único e atender outros critérios mais específicos, como o caderno de vacinação em dia.
A consulta pode ser realizada por meio do aplicativo do Caixa Tem, disponível para Android e iOS, ou então pelo Auxílio Brasil, também disponível para Android e iOS. Os brasileiros podem solicitar atendimento para mais informações nas agências da Caixa Econômica Federal ou acessar a Central de Atendimento da instituição.
2) Abono salarial PIS/Pasep
Em março, os pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2021 continuam sendo emitidos aos trabalhadores considerados elegíveis. Neste caso, são contemplados aqueles que possuem carteira assinada e atuam na iniciativa privada ou no serviço público. Contudo, devem atender aos seguintes critérios:
- Estar registrado no PIS/Pasep há ao menos cinco anos;
- Possuir os dados informados pelo empregador no e-Social ou na RAIS;
- Ter trabalhado por um período mínimo de 30 dias no ano de 2021;
- Receber até dois salários mínimos como média de remuneração, em média, até dois salários mínimos;
- Não ser um empregado doméstico ou um trabalhador contratado por pessoa física.
O calendário com os repasses está organizado de maneira distinta para os trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao PIS e os servidores públicos vinculados ao Pasep. Dessa maneira, os profissionais de instituições privadas recebem o abono salarial com base no mês de aniversário, e quem nasceu em março e abril poderá acessar os valores a partir do dia 15 de março.
Por sua vez, os depósitos do Pasep para os funcionários públicos acontecem por meio do dígito final no número de registro dos servidores. No dia 15 de março, serão contemplados aqueles que possuem o dígito final 1 em seus documentos.
A consulta dos pagamentos é realizada por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158 vinculado ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Ademais, pode-se efetuar a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho, disponível para Android e iOS.
3) Saque-aniversário
Essa modalidade de retiradas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço permite que os trabalhadores realizem saques a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento. Portanto, os profissionais que nasceram em março podem acessar suas contas por um período máximo de 3 meses, até o dia 30 de junho.
Apesar disso, os valores liberados seguem uma regra específica, baseada no saldo disponível na conta do titular. Basicamente, não se pode retirar a quantia integral, pois os saques delimitam a porcentagem a ser movimentada e estabelecem uma quantia adicional de desconto a cada transação.
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