O novo Auxílio Gás foi lançado oficialmente no governo Lula, em fevereiro, tendo como grande mudança o valor que passou para 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg, medida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). A lei original de criação do benefício previa um valor de 50% dessa média.
Na prática, continua sendo distribuído o mesmo valor depositado em agosto, outubro e dezembro de 2022. Nesse período, o governo federal havia conseguido recursos extras que lhe permitiam pagar 100% da média nacional pelo produto.
O atual governo liberou o benefício com base na mesma referência de valor. Em relação ao pagamento, o cronograma de repasses permanece o mesmo do programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Os critérios de elegibilidade para o novo vale-gás em 2023 permanecem os mesmos do ano passado, sendo destinado a:
- Famílias cadastradas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, inclusive as que são beneficiadas por programas do governo como Bolsa Família;
- Famílias que tenham morador na mesma casa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social, inscritas ou não no CadÚnico.
Além disso, a prioridade será dada às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Afinal, vai ter pagamento do Auxílio Gás em março?
O Governo Federal concluiu a última rodada de pagamentos do Auxílio Gás no último dia 28. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mais de 5,95 milhões de pessoas receberam o saldo em suas contas digitais.
O programa fará uma pausa oficial de 30 dias e retornará em abril, pois as transferências devem acontecer sempre a cada dois meses de acordo com as regras gerais do Auxílio Gás. Logo, não vai ter pagamento do Auxílio Gás em março. Além disso, conforme a pasta, é possível usar o mesmo botijão de gás de 13 kg por 60 dias.
Por fim, o calendário do Auxílio Gás de abril já está disponível, pois o Governo Federal divulga todas as datas no início do ano. As liberações do benefício devem ocorrer entre os dias 14 e 28 do próximo mês, sempre baseado no último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Veja no calendário a seguir:
- Beneficiários com NIS final 1: 14 de abril (sexta-feira);
- Beneficiários com NIS final 2: 17 de abril (segunda-feira);
- Beneficiários com NIS final 3: 18 de abril (terça-feira);
- Beneficiários com NIS final 4: 19 de abril (quarta-feira);
- Beneficiários com NIS final 5: 20 de abril (quinta-feira);
- Beneficiários com NIS final 6: 24 de abril (segunda-feira);
- Beneficiários com NIS final 7: 25 de abril (terça-feira);
- Beneficiários com NIS final 8: 26 de abril (quarta-feira);
- Beneficiários com NIS final 9: 27 de abril (quinta-feira);
- Beneficiários com NIS final 0: 28 de abril (sexta-feira).
