A Caixa Econômica Federal anunciou que o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) será liberado na modalidade de calamidade. O saque FGTS será de até R$ 6,2 mil. A medida beneficiará moradores de municípios paulistas que foram atingidos por fortes chuvas durante o feriado de Carnaval e que decretaram estado de calamidade.
Durante as festividades, foram registrados deslizamentos de terra que provocaram mortes e deixaram feridos, além de destruição de residências, estabelecimentos comerciais e de infraestrutura geral das cidades.
Municípios liberados para o saque do FGTS
De acordo com a Caixa, os seguintes municípios terão o FGTS liberado para os saques de até R$ 6,2 mil:
- Bertioga;
- Caraguatatuba;
- Guarujá;
- Ilhabela;
- São Sebastião;
- Ubatuba.
Quem pode pedir o saque FGTS de calamidade
De acordo com a Caixa Econômica Federal, até R$ 6.220,00 poderão ser resgatados do FGTS. No caso, é necessário que o trabalhador seja morador de um dos municípios liberados pelo banco e que foram listados anteriormente nesta matéria.
Para obter o valor é preciso que a pessoa tenha uma conta no FGTS com saldo. Caso a pessoa não tenha R$ 6.220,00, ela só poderá retirar, no máximo, a quantia que possui. Por outro lado, mesmo que o indivíduo tenha mais que os R$ 6,2 mil, ele ficará limitado ao que foi estipulado pelo banco.
Por fim, a Caixa informou que quem fez saque do FGTS nos últimos 12 meses também não terá o direito de sacar o recurso, mesmo tendo saldo.
Como pedir o saque-calamidade FGTS
O pedido do saque FGTS em situação de calamidade deve ser realizado por meio das plataformas oficiais do governo federal. A Caixa oferece o aplicativo do FGTS, disponível para sistemas Android e iOS. Por meio dele é possível fazer a solicitação dos valores na área de “Meus Saques”.
Quem não possui acesso à internet ou esteja com alguma dificuldade, poderá comparecer à Caixa Econômica Federal com o seu CPF e um documento de identidade em mãos para poder pedir pelo dinheiro.
Nos municípios afetados pelos deslizamentos, é possível que as unidades dos bancos não estejam operando de forma regular por falta de energia elétrica ou internet. Além disso, filas podem ser registradas justamente pela alta demanda de busca pelo saque-calamidade do FGTS.
Situações em que o FGTS pode ser sacado
Além de situações de calamidade pública, como no caso dos municípios paulistas, o FGTS pode ser sacado pelos trabalhadores nas seguintes situações:
- Trabalhador demitido sem justa causa;
- Pessoa que tenha 70 anos ou mais;
- Trabalhador que tenha aposentado;
- Contrato de trabalho que tenha chegado ao fim;
- Trabalho avulso suspenso;
- Rescisão do contrato de trabalho por força maior ou culpa recíproca;
- Trabalhador que possua alguma doença grave, conforme determina a lei;
- Pessoa que esteja sem trabalhar com carteira assinada há, no mínimo, três anos;
- Pessoa que esteja fora do regime do FGTS;
- Trabalhador que tenha comprado casa própria (liquidação, prestação ou amortização);
- Trabalhador que faleceu (recursos destinados ao herdeiro legal).
Os pedidos de saque podem ser feitos por meio do aplicativo do FGTS (Android e iOS) ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Cada tipo de saque exige sua própria comprovação.
