O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá acesso a benefícios previdenciários, de aposentadoria e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pelo menos 36 milhões de pessoas. Os repasses de R$ 1.320 serão retomados nesta semana.
O cronograma de pagamento é dividido em duas etapas, sendo a primeira destinada aos que recebem valores iguais a um salário mínimo, seguidos daqueles cuja renda supera o piso nacional e vai até o teto.
Neste mês, o calendário de pagamentos do BPC, pensões e aposentadorias do INSS foi afetado devido ao Carnaval. Isso porque, não houve expediente bancário na segunda (20) e terça-feira (21), e o horário de funcionamento das agências na Quarta-feira de Cinzas é limitado a no mínimo 3 horas.
Normalmente, os pagamentos do INSS começam no dia 24 de cada mês. No entanto, devido ao mês mais curto de fevereiro e aos dias de folia, os saques foram antecipados. O cronograma segue até o mês seguinte, sendo que o restante da folha de fevereiro só será pago no início de março.
Valor do BPC em 2023
O novo piso do INSS é de R$ 1.302, o que representa um aumento de 7,42% em relação ao piso de 2022 de R$ 1.212, que toma como base o salário mínimo.
Para todos os benefícios acima do piso do INSS, o reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022, que acumulou alta de 5,93%, conforme determina a lei. Com isso, o teto da Previdência passou a ser de R$ 7.507,49.
Calendário de pagamentos do INSS
Calendário aposentadoria inss 2023. Foto: Reprodução / INSS
Para conferir a data exata de saque da pensão ou aposentadoria do INSS é preciso consultar o penúltimo número do benefício. O calendário também vale para os beneficiários do BPC. Para esses e demais segurados que recebem até um salário mínimo, o cronograma de repasses deste mês recomeça nesta quinta-feira (23), confira:
- Número do Benefício com final 1: 17 de fevereiro;
- Número do Benefício com final 2: 23 de fevereiro;
- Número do Benefício com final 3: 24 de fevereiro;
- Número do Benefício com final 4: 27 de fevereiro;
- Número do Benefício com final 5: 28 de fevereiro;
- Número do Benefício com final 6: 01 de março;
- Número do Benefício com final 7: 02 de março;
- Número do Benefício com final 8: 03 de março;
- Número do Benefício com final 9: 06 de março;
- Número do Benefício com final 0: 07 de março.
As datas são diferentes para quem recebe acima do piso
Os segurados do INSS que têm direito a benefícios acima de R$ 1.302 devem receber os pagamentos relativos a fevereiro nos dias:
- Número do Benefício com final 1 e 6: 01 de março;
- Número do Benefício com final 2 e 7: 02 de março;
- Número do Benefício com final 3 e 8: 03 de março;
- Número do Benefício com final 4 e 9: 06 de março;
- Número do Benefício com final 5 e 0: 07 de março.
Quais as regras para concessão do BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma modalidade assistencial concedida a pessoas que não possuem condições de prover seu próprio sustento ou de ter suas necessidades atendidas por sua família.
Este benefício está disponível para dois grupos de indivíduos: os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, de qualquer idade, com renda per capita do grupo familiar igual ou menor que um quarto do salário mínimo vigente.
Os critérios de elegibilidade para os idosos exigem que eles tenham idade mínima de 65 anos de idade e comprovem situação de pobreza. Por outro lado, as pessoas com deficiência devem atestar sua condição, comprovando que ela cria barreiras à sua participação na sociedade.
Nesse caso, o INSS é responsável por fazer essa avaliação, que envolve uma avaliação de médicos e assistentes sociais.
