A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (17/02) o Auxílio Gás para beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor corresponde a R$ 112, preço médio do botijão de 13 quilos, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Vale salientar que o calendário do Auxílio Gás é o mesmo para o Bolsa Família. Assim, que tem direito aos dois benefícios e possui NIS final 5 deve receber o valor médio de R$ 712 nesta sexta-feira (17/02).
Entre os 21,8 milhões de brasileiros cadastrados no Bolsa Família, cerca de 5,9 milhões também recebem o vale-gás. Confira a seguir as regras e o calendário de pagamentos de fevereiro.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Os repasses do benefício são realizados de maneira bimestral, levando em consideração meses pares e os parâmetros estipulados pela ANP em relação ao botijão de 13 kg. As famílias com direito ao Auxílio Gás de custo devem se encaixar nos seguintes critérios:
- Famílias com a inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Famílias com renda mensal por pessoa seja de até meio salário mínimo (R$ 651 hoje);
- Famílias que tenham em sua composição pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC), cadastradas ou não no CadÚnico.
É importante salientar que atender aos critérios de elegibilidade do Auxílio Gás não garante o recebimento do benefício, pois os recursos são limitados. Assim, a preferência é por mulheres que sofreram violência doméstica e estão sob proteção.
De acordo com o governo federal, no mês de fevereiro, serão desembolsados R$ 667 milhões referentes ao benefício.
Calendário Auxílio Gás para o mês de fevereiro
Os pagamentos do Auxílio Gás e do Bolsa Família são realizados de maneira simultânea, quando coincidem de serem pagos no mesmo mês. Os depósitos escalonam os inscritos conforme o último dígito do Número de Inscrição (NIS) do cartão do benefício.
O calendário de fevereiro foi antecipado em razão do Carnaval. Assim, as datas foram divididas da seguinte maneira:
- NIS de final 1: pagamento foi liberado em 13 de fevereiro;
- NIS de final 2: pagamento foi liberado em 14 de fevereiro;
- NIS de final 3: pagamento foi liberado em 15 de fevereiro;
- NIS de final 4: pagamento foi liberado em 16 de fevereiro;
- NIS de final 5: pagamento no dia 17 de fevereiro (HOJE);
- NIS de final 6: pagamento no dia 22 de fevereiro;
- NIS de final 7: pagamento no dia 23 de fevereiro;
- NIS de final 8: pagamento no dia 24 de fevereiro;
- NIS de final 9: pagamento no dia 27 de fevereiro;
- NIS de final 0: pagamento no dia 28 de fevereiro.
Os saques podem ser realizados por meio cartão social em agências, lotéricas e qualquer terminal de autoatendimento da Caixa. Além disso, também é possível receber o valor nas contas Caixa Fácil ou Poupança Social Digital (Caixa Tem).
Mais informações sobre o benefício podem ser obtidas nas centrais de atendimento telefônico do Ministério do Desenvolvimento Social (121) e da Caixa (111).
Bolsa Família vai passar por pente-fino
Com a retomada do programa, em substituição ao Auxílio Brasil, muitas famílias com cadastros irregulares podem deixar de receber o Bolsa Família. O pente-fino está previsto para ter início em março e irá bloquear aqueles que não estão cumprindo as regras estabelecidas pelo governo federal.
A grande suspeita de irregularidades é sobre pessoas que moram sozinhas e recebem o benefício. Hoje são cinco milhões de famílias denominadas unipessoais, que terão seus cadastros revisados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O governo estima que 2,5 milhões dessas inscrições, com famílias compostas por uma pessoa só, apresentam indícios de irregularidades em relação à renda e não atendem aos critérios de elegibilidade desse programa. Assim, o objetivo central dessa ação é retirar do programa aqueles que não têm direito ao benefício e incluir famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no país.
Exclusão voluntária do CadÚnico
Uma novidade anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a partir de portaria divulgada em 15 de fevereiro, é que as pessoas que recebem o benefício de maneira indevida podem solicitar sua exclusão de forma voluntária.
A opção já está disponível no aplicativo do Cadastro Único e pode ser realizada de segunda a sexta, no período das 7h às 21h. Ao acessar o aplicativo do Cadastro Único ou o endereço eletrônico, siga o passo a passo:
- Clique em “consulta completa”;
- Em seguida, selecione o botão “voltar”;
- Clique no botão vermelho, em “cancele o seu cadastro” para confirmar o procedimento.
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