Bolsa Família: Caixa faz pagamento para novo grupo

Saiba quais titulares já podem sacar os valores liberados pela Caixa e confira as novidades aguardadas para o programa.

Por Líria Rezende 15/02/2023 - 10:03

Segue em andamento o calendário Bolsa Família, que nesta quarta-feira (15) contempla beneficiários com Número de Identificação Social final 3. O cronograma de fevereiro, válido também para o auxílio gás, se encerra no próximo dia 27, quando todos os NIS terão recebido valores mínimos de R$ 600.

A expectativa agora fica por conta da declaração recente do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que falou sobre a retomada de regras do programa Bolsa Família, com novidades aguardadas para os próximos repasses. Confira a seguir o que já se sabe a respeito e como fica o atual cronograma de beneficiários oriundos do Auxílio Brasil.

Calendário Bolsa Família/Auxílio Brasil de fevereiro

Quem recebe os valores?

Além da inscrição ativa no CadÚnico, o programa é destinado especificamente a famílias com renda mensal máxima de R$ 210 por pessoa e compostas por gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens até 21 anos (incompletos).

Quais as novidades do Bolsa Família 2023?

O novo Bolsa Família já está pronto e deve ser apresentado ao presidente Lula em breve. É o que adiantou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, na última segunda-feira, 13.

“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou Dias, destacando a possibilidade de assinatura de uma Medida Provisória (MP), dada a urgência e importância do tema.

A tendência é que o futuro formato retome regras do passado, instituídas em 2003, quando famílias cadastradas precisavam comprovar contrapartidas sociais como frequência escolar dos filhos, cumprimento dos exames pré-natal e vacinação das crianças.

Em 2021, quando o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil no governo Bolsonaro, esses critérios para participação no programa foram suspensos.

Quais as novas regras do Bolsa Família?

Após a posse, o próprio presidente Lula já declarou, por diversas ocasiões, que retomará a exigência de vacinação e outros quesitos como regra para que as famílias cadastradas possam continuar recebendo os repasses. A mais recente delas aconteceu semana passada, durante inauguração do Super Centro Carioca de Saúde.

“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante: com condicionantes. Quais são? Primeiro, as crianças de até seis anos de idade vão receber 150 reais a mais. Segundo, as crianças têm de estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm de ser vacinadas”, destacou o presidente.

Tira-dúvidas: o que muda com a retomada do Bolsa Família?

Até o momento, nada mudou. Beneficiários do Bolsa Família seguem recebendo os valores pelo mesmo cartão, que leva o nome de Auxílio Brasil. Também estão mantidas todas as datas de 2023 e o valor mínimo de R$ 600 por família.

As duas novidades mais aguardadas pelos inscritos são justamente as já anunciadas pelo governo, mas ainda sem data definida: o acréscimo de R$ 150 por criança (até seis anos) e a volta de contrapartidas.

Nos bastidores, outro ponto vem sendo estudado desde janeiro por membros da equipe orçamentária, o pente-fino do Bolsa Família, realizado com base na revisão de dados do CadÚnico.

A iniciativa foi motivada pela constatação de que famílias formadas por apenas um membro estavam recebendo o benefício, em detrimento de grupos maiores deixados de fora do repasse.

O alerta também foi dado pela Controladoria Geral da União, que anunciou a investigação de um apagão de dados detectado no final de 2022. Segundo a CGU, a pane pode ter permitindo o acesso de 4 milhões de pessoas ao Auxílio Brasil sem checagem prévia do cumprimento de requisitos de renda.

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