O Bolsa Família está de volta em 2023. Após o Governo Bolsonaro alterar o nome do programa para Auxílio Brasil, o atual Governo retomou a antiga denominação e vai alterar algumas regras para recebimento do benefício. Já de início, muitas pessoas que estão cadastradas de forma irregular deverão deixar de receber o Bolsa Família.
Esse pente fino, que já vem sendo divulgado nos últimos meses, vai bloquear as pessoas que não estão cumprindo as regras estabelecidas pelo Governo Federal. Saiba o que fazer para continuar recebendo ou para se inscrever para o Bolsa Família 2023.
Bolsa Família 2023: bloqueio do benefício
Apesar da notícia assustar muitas pessoas que já recebem o Bolsa Família, essa é uma notícia boa, uma vez que aqueles que estão recebendo o benefício de forma irregular deixaram de ter o valor depositado, abrindo oportunidade para quem realmente precisa.
A estimativa do Governo Federal é que 2 milhões de pessoas deixem de receber o Bolsa Família. Todos eles não estão cumprindo os requisitos mínimos exigidos para participar do programa social.
Requisitos para receber o Bolsa Família
Se você deseja participar do Bolsa Família em 2023 deve cumprir os seguintes requisitos mínimos:
- Ser integrante de família em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00;
- Ser integrante de família em situação de pobreza, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 a R$ 210,00, desde que entre os membros da família tenham gestantes ou jovens com menos de 21 anos;
- Estar com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para 2023 novidades devem surgir para participação do programa, como exigência de carteira de vacinação em dia das crianças, frequência escolar e acompanhamento do pré-natal de mães grávidas. Porém, essas regras ainda não estão valendo.
Como se inscrever no Bolsa Família 2023
A participação no programa está vinculada à inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Isso é feito presencialmente no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Então o primeiro passo é localizar o CRAS mais próximo de sua residência e se dirigir ao local com os documentos em mãos.
Para conferir os endereços de todos os CRAS do Brasil, basta acessar o site do Ministério do Desenvolvimento Social, informar o estado e município e selecionar o tipo “CRAS”.
Ao chegar no local, basta apresentar a documentação exigida. Se você for o responsável familiar (preferencialmente mulher), é necessário entregar seu CPF ou título de eleitor e pelo menos um dos seguintes documentos de cada um dos outros integrantes da família:
- CPF;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de trabalho; ou
- Registro administrativo de nascimento indígena (RANI), no caso de indígenas.
Se você for representante legal, deverá apresentar o seu CPF e o termo de guarda, tutela e curatela de quem será cadastrado.
Quando você estiver realizando o cadastro, uma entrevista será feita para avaliar a situação financeira da família. No final, você receberá um Número de Identificação Social (NIS).
Agora é só aguardar, pois assim que tiver novas oportunidades, conforme o orçamento da União, mais famílias serão cadastradas. Cabe salientar que, com o pente fino que será realizado pelo Governo Federal, vagas deverão surgir em breve.
Para saber sua situação no Cadastro Único, faça uma consulta no site ou aplicativo Meu CadÚnico ou pelo telefone 0800 707 2003.
