O Bolsa Família está de volta em 2023 e, com isso, novas regras serão estabelecidas para realizar a inscrição. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, as alterações no programa social já estão prontas e serão apresentadas ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Como esta é uma situação urgente, as mudanças serão realizadas por meio de Medida Provisória (MP), que é o caminho mais rápido para colocar as mudanças em prática.
Bolsa Família 2023: o que muda?
Bolsa Família 2023: regras vão mudar. Foto: montagem / Pixabay - Canva PRO
As condicionantes básicas para participação do Bolsa Família continuam as mesmas, que são:
- Ser integrante de família em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00;
- Ser integrante de família em situação de pobreza, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 a R$ 210,00, desde que entre os membros da família tenham gestantes ou jovens com menos de 21 anos;
- Estar com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Entretanto, novidades vão surgir para 2023. Em recente inauguração das unidades de oftalmologia e diagnóstico do Super Centro Carioca de Saúde, no Rio de Janeiro, o Presidente Lula informou algumas das novas regras para participação no Bolsa Família:
- Crianças de até 6 anos vão receber 150 reais a mais de benefício;
- Se as crianças não estiverem na escola, a mãe perderá o benefício;
- Se as crianças não estiverem vacinadas, a mãe também perderá o benefício.
Os requisitos de matrícula e carteira de vacinação em dia eram parte do Bolsa Família original. Contudo, em 2021, quando o Governo Bolsonaro reformulou o programa, que passou a se chamar Auxílio Brasil, esses critérios deixaram de valer.
Quando ocorrerá a mudança no Bolsa Família?
O Governo Federal trabalha para que as novas regras do Bolsa Família 2023 comecem a valer o quanto antes. Para isso, será editada uma Medida Provisória, de forma que as mudanças entrem em vigor com a sua respectiva publicação.
Entretanto, a data para que isso ocorra ainda não está definida. "A expectativa é que apresentemos [o projeto] ao presidente na próxima semana”, afirmou Dias. Sendo assim, o primeiro passo será apresentar a proposta ao presidente Lula para, em seguida, validar o texto com outros ministérios.
Até o momento, o que se tem é um acordo judicial com a Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU), cujo objetivo é a reformulação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Essa base de dados é o principal instrumento para inclusão da população brasileira nos programas sociais do Governo Federal. Para evitar pagamentos indevidos, o CadÚnico passará por um pente-fino reanalisando as inscrições feitas nos últimos anos.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, não deu maiores detalhes sobre como funcionará o novo Bolsa Família, apenas informou que será um modelo que paga um valor só, independente do tamanho da família. O valor de R$ 600 está garantido pelo menos até o final de 2023.
Famílias irregulares
O ministro Wellington Dias informou que existem pelo menos 2,5 milhões de famílias que recebem benefícios sociais de forma irregular. Segundo ele, algumas dessas famílias têm renda de 9 salários mínimos recebendo o Bolsa Família, enquanto que outras pessoas sem renda não conseguem acessar o benefício.
"Começaremos com 2,5 milhões de famílias com maiores indícios de problemas, depois vamos para até 10 milhões para completar informações que faltam nos cadastros. Estamos cruzando os dados para começar o recadastramento em fevereiro" (Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social).
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