Na última terça-feira (7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, discursou sobre o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida no evento da Caixa Econômica Federal. Ao longo de sua fala, afirmou que a iniciativa vai entregar 80% das obras na primeira metade de 2023.
O evento envolveu gestores da instituição financeira em Brasília, com o ministro representando o presidente da República. Além de abordar a entrega dos projetos, o responsável pela pasta também solicitou empenho dos funcionários envolvidos na iniciativa. Saiba mais a seguir:
O que esperar do programa habitacional?
De acordo com Rui Costa, existem mais de 120 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida abandonadas, sendo que esses projetos estão destinados à população mais socialmente vulnerável. Em específico, refere-se à faixa 1 do benefício social, com cidadãos que possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil.
Mais do que garantir a entrega de 80% das obras, a expectativa é que os profissionais encarregados trabalhem para que a construção das residências retornem ao ritmo necessário para execução dos planos. Para isso, existe uma força-tarefa com foco na conclusão das obras, com parceria entre os governos municipais e estaduais.
A expectativa é que o programa seja relançado na próxima semana, no dia 14 de fevereiro. Além da retomada dos projetos, espera-se estabelecer novas regras por meio da assinatura de uma Medida Provisória na ocasião do lançamento. Sobretudo, a intenção é expandir as faixas de renda para garantir o acesso de ainda mais cidadãos.
Como funciona o Minha Casa, Minha Vida atualmente?
O Minha Casa, Minha Vida é um programa social do Governo Federal com condições flexíveis para auxiliar os brasileiros de baixa renda no financiamento de moradias, principalmente nas áreas urbanas. Neste contexto, atende principalmente as famílias com renda familiar bruta de até R$ 7 mil por mês.
Com organização do público elegível em faixas de renda, a iniciativa foca nos brasileiros socialmente vulneráveis a fim de combater o déficit habitacional no Brasil. A organização prevê os seguintes grupos:
- Faixa 1: famílias que possuem renda de até R$ 1,8 mil com subsídio de até 90% do valor do imóvel, garantindo o pagamento em 120 parcelas de, no máximo, R$ 270 sem juros;
- Faixa 1.5: famílias que possuem renda inferior a R$ 2,6 mil com subsídios para imóveis de até R$ 47,5 mil, mas a aplicação de taxas de juros, quantidade de parcelas e valores dependem dos ganhos mensais do solicitante;
- Faixa 2: famílias com renda de até R$ 4 mil, com subsídios disponíveis para imóveis de até R$ 29 mil;
- Faixa 3: famílias com renda de até R$ 7 mil, não possuem subsídios, porém, conseguem negociar a quantidade de parcelas, valores e taxas de juros com base no rendimento mensal.
Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2022 foi registrado um déficit de 5,9 milhões de moradia.
Mais ainda, a pasta identificou a necessidade de investir mais de R$ 227, 7 bilhões para construir cerca de 1,2 milhão de unidades ao longo do ano, até 2030. Considerando o quadro do país, o Minha Casa, Minha Vida age de forma a acelerar o processo de construção e atendimento dos cidadãos.
Desde agosto de 2020, as operações de financiamento associadas a esse benefício passaram a integrar o Programa Casa Verde e Amarela. Em resumo, o novo formato foi proposto pelo governo Bolsonaro ao longo do último mandato, mas será substituído pela equipe habitacional do governo Lula (PT).
Em todos os casos, as contratações são realizadas presencialmente, no Correspondente Caixa Aqui ou nas agências da Caixa da região do solicitante.
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