Uma das grandes novidades em relação ao pagamento de benefícios sociais em 2023 diz respeito ao adicional de R$ 150, que será pago pelo Bolsa Família. Muitos querem saber se beneficiários do BPC também terão direito ao extra.
Isso porque quem se encaixa nos critérios dos dois programas podem acumular os benefícios médios. Mas será que o novo pagamento entra nessa regra?
O que é o adicional do Bolsa Família?
O depósito extra, que possivelmente começará a ser sacado em março, é voltado para cada criança do núcleo familiar que tenha até seis anos de idade.
Nesse caso, é importante frisar que o adicional de R$ 150 só se acumula duas vezes, ou seja: se a família tiver duas crianças dentro da faixa etária, poderá receber R$ 300. Mas se tiver mais de duas crianças, esse valor não pode aumentar proporcionalmente.
O pagamento extra de R$ 150, que pode fazer com que algumas famílias recebam até R$ 900 do Bolsa Família, foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Beneficiários do BPC também terão pagamento extra de R$ 150?
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) faz parte da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Têm direito a receber o BPC as pessoas cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo nacional vigente. Além disso, os beneficiários devem ser:
- Pessoa idosa, com pelo menos 65 anos de idade; ou
- Pessoa com deficiência (PCD), independentemente da idade.
Como deficiência, entende-se a presença de impedimentos de longo prazo (mais do que dois anos) e que afetem o cidadão de forma física, intelectual, mental ou sensorial, impedindo-o de ter participação plena na sociedade. Frisando que, nesse caso, não existe faixa etária específica, contemplando crianças e adolescentes.
Conforme as regras do governo federal, os beneficiários do BPC que também se enquadrem nos critérios de recebimento do Bolsa Família podem acumular os pagamentos, recebendo ambos os auxílios.
Isso significa que se o beneficiário do BPC for uma criança e tiver até seis anos de idade, na condição de PCD, ele também poderá receber o pagamento adicional de R$ 150 do Bolsa Família.
Quando o adicional de R$ 150 será pago?
O governo federal ainda não divulgou uma data oficial de pagamentos do valor extra do Bolsa Família, de R$ 150, para cada criança com até seis anos de idade. O que se sabe é que a previsão é a de que o adicional comece a ser depositado já no mês de março.
Outro ponto importante, levantado frequentemente pelo presidente Lula, diz respeito aos critérios do programa. Deve ser retomada a exigência da caderneta vacinal das crianças em dia para que a família possa receber o benefício do Bolsa Família.
Lembramos que as vacinas do SUS são totalmente gratuitas. Para colocá-las em dia, basta ir até uma unidade de saúde próxima da sua residência.
