Com a volta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe ministerial possui como um de seus objetivos reformular vários dos programas sociais e políticas públicas do país. Um deles é o Bolsa Família: o pente-fino do programa deve excluir cadastros de muitos brasileiros em breve, e os beneficiários devem ficar atentos para não ter seu benefício suspenso.
O procedimento no programa social já foi confirmado pelo ministro Wellington Dias, da pasta de Desenvolvimento Social, ainda durante o começo do ano. Igualmente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a revisão no Cadastro Único, sistema que funciona como porta de entrada para o benefício, se dará para garantir a justiça social.
De acordo com Tebet, a decisão de fazer um pente-fino no sistema para detectar irregularidades foi tomada ainda na época do governo de transição. O plano de estruturação foi estimado em dois meses e, nesse período, tudo deve ser organizado.
Pente-fino do Bolsa Família: sobre o procedimento
No geral, o Bolsa Família já está passando por uma série de alterações, visto que a proposta do governo é reformular o benefício. Mais do que apenas substituir o Auxílio Brasil, o plano é aplicar uma série de alterações quanto ao que tange a elegibilidade e manutenção dos valores mensais.
Inicialmente, de forma que seja possível garantir o adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos no seio familiar, será crucial manter o CadÚnico atualizado. A partir de então, os beneficiários devem revisitar com determinada frequência seus cadastros, para que especifiquem quantas crianças ainda possuem na família.
Em conversa sobre o pente-fino, o ministro Wellington Dias revelou que existem cerca de 10 milhões de famílias com cadastros irregulares na base de dados. O programa já chegou a atender 21 milhões de brasileiros, mas com a revisão, estima-se que parte do público terá o cadastro suspenso, até que regularizem suas informações. Uma parte, porém, perderá de vez o acesso ao Bolsa Família, dependendo do nível de gravidade.
Como irá funcionar a revisão?
A operacionalização de ações do tipo é feita pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Assim, o governo utiliza o SUAS para validar suas reformulações, medidas e procedimentos relativos aos benefícios sociais.
No caso do Bolsa Família, o pente-fino é uma forma de eliminar as diferenças relativas aos critérios de renda, garantindo que aqueles que realmente necessitam dos valores continuem sendo pagos. No geral, a revisão é um instrumento para busca ativa, de acordo com Dias.
A revisão deve permitir que a pasta encontre as famílias brasileiras que ainda estão na fila de espera, bem como as que não se inscreveram, mas precisam dos pagamentos. No ano passado, o pente-fino foi concentrado nas famílias unipessoais, ou seja, com um único integrante recebendo as parcelas mensalmente.
Em relação às famílias unipessoais, estima-se que o crescimento desse público tenha sido de 5 milhões de inscrições ao longo dos últimos 11 meses. Por se encaixarem nos critérios de elegibilidade gerais, aspectos mais específicos não podiam impedir que esses cidadãos fossem inclusos na lista de beneficiários.
Como não cair no pente-fino?
É importante ter em mente que a execução da revisão utiliza como base as informações fornecidas pelo CadÚnico. O banco de dados deve ser atualizado com regularidade, ou seja, a cada dois anos, ou sempre que a família passar por alterações em sua estrutura, o que envolve endereço, telefone, morte, nascimento e renda, por exemplo.
Vale lembrar que a atualização cadastral só pode ser feita presencialmente, em uma das unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), pelo responsável familiar. Ele deve apresentar a documentação completa de cada um dos membros da família, incluindo certidões, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor e comprovante de residência.
