Prova de Vida do INSS é obrigatória? Veja como vai funcionar em 2023

A prova de vida do INSS era feita tradicionalmente de forma presencial, mas ficou suspensa no período de pandemia e agora passará por uma reformulação.

O Ministério da Previdência Social anunciou novas regras para a Prova de Vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023. A partir de agora o procedimento será feito de forma automática, por meio de cruzamento de dados. Além disso, o governo federal garante que não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.

Antigamente, o processo de comprovação de vida era feito de presencialmente, no mês de aniversário do segurado, que tinha que se deslocar até uma agência do INSS para mostrar que continuava vivo.

A ação, de acordo com o INSS, é obrigatória para evitar fraudes e que outras pessoas recebam o benefício de alguém já falecido. Vale lembrar ainda que as provas de vida ficaram suspensas em 2020 e 2021, devido à pandemia de coronavírus.

O que muda com a nova regra?

Pela nova regra, aposentados e pensionistas não precisarão mais sair de casa para comprovar que estão vivos e continuar recebendo o benefício. Agora, haverá o cruzamento de informações do segurado em bases de dados do governo.

Por exemplo, se o segurado solicitar passaporte ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o sistema do INSS terá acesso a essa movimentação e entenderá que ele está vivo. Portanto, a prova de vida passará a ser feita automaticamente.

Contudo, quem quem preferir pode realizar o procedimento na rede bancária ou pelo site ou aplicativo Meu INSS. Além disso, é possível ligar para o telefone 135 ou acessar os canais digitais para verificar a data da última confirmação de vida feita. Em todo caso, o INSS ressalta que o beneficiário não deve procurar uma agência da previdência para fazer o procedimento.

Quais ações serão consideradas como prova de vida?

  • Registro de vacinação;
  • Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde);
  • Comprovante de votação nas eleições;
  • Emissão ou renovação de passaporte;
  • Emissão ou segunda via do documento de identidade (RG);
  • Emissão ou renovação da CNH;
  • Registro de movimentações em banco de dados de instituições privadas;
  • Contratação de empréstimo consignado.

Se nenhuma movimentação for realizada, como será feita a prova de vida?

Caso não haja nenhuma movimentação nesse período, excepcionalmente, o segurado deverá fazer a prova de vida presencial. Entretanto, quem deve ir até o segurado é o INSS, segundo nota do governo.

O órgão deve oferecer meios para que o procedimento seja feito, sem que o segurado saia de casa, por meio de entidades conveniadas ou parceiras ou ainda os bancos que realizam o pagamento do benefício. Mais detalhes serão divulgados em portaria a ser publicada.

Por fim, as instituições financeiras não poderão negar a realização do procedimento, segundo o ministério. Nesse caso, quem deseja poderá se dirigir ao banco.

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