O FGTS libera o chamado Saque Calamidade, que pode ser de até R$ 6,2 mil, para alguns brasileiros. O objetivo é diminuir o prejuízo de trabalhadores que vivem em cidades que estão em situação de calamidade pública.
Isso porque chuvas fortes e temporais que estão acontecendo pelo país acabaram prejudicando a vida de muitas pessoas, especialmente das que moram em regiões afetadas por alagamentos e enchentes. Veja, a seguir, quais são as regras e quem tem direito ao recebimento dos valores.
Saque Calamidade do FGTS
Para que o trabalhador tenha direito ao Saque Calamidade de até R$ 6,2 mil, é preciso ter saldo positivo na conta do FGTS. Além disso, o requerente não pode ter solicitado essa modalidade de resgate nos últimos 12 meses. A lista de calamidades inclui situações como:
- Enchentes;
- Alagamentos;
- Enxurradas;
- Precipitações de granizo;
- Inundação por invasão do mar;
- Ciclones;
- Vendavais ou tempestades;
- Furações;
- Tornados e trombas d’água;
- Deslizamentos de barragens.
Importante frisar que o pagamento só se torna disponível a partir do momento em que os municípios ou estados decretarem situação de calamidade pública ou de emergência. Atualmente, 23 cidades brasileiras se encaixam nas regras do Saque Calamidade do FGTS.
Cidades que estão em estado de calamidade pública
Veja, a seguir, a relação das cidades brasileiras que estão em estado de calamidade pública. Trabalhadores desses municípios podem solicitar até R$ 6,2 mil do Saque Calamidade do FGTS:
- Paraúna (GO): até 14/03;
- Muriaé (MG): até 08/02;
- Poço Fundo (MG): até 26/02;
- Ivaiporã (PR): até 14/02;
- Verê (PR): até 25/01;
- São José dos Pinhais (PR): até 26/03;
- Carapebus (RJ): até 19/03;
- Gravataí (RS): até 23/01;
- Águas Mornas (SC): até 14/03;
- Anitápolis (SC): até 09/03;
- Antônio Carlos (SC): até 07/03;
- Armazém (SC): até 14/03;
- Brusque (SC): até 14/03;
- Canelinha (SC): até 14/03;
- Florianópolis (SC): até 15/03;
- Palhoça (SC): até 05/03;
- Rancho Queimado (SC): até 15/03;
- Santo Amaro da Imperatriz (SC): até 07/03;
- São João Batista (SC): até 07/03;
- São Martinho (SC): até 19/03;
- São Pedro de Alcântara (SC): até 15/03;
- Tijucas (SC): até 05/03;
- São Pedro de Alcântara (SC): até 15/03.
Como solicitar o Saque Calamidade do FGTS
Para pedir os valores, é preciso ir pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal, que é a instituição responsável por gerir o FGTS. É necessário que o trabalhador leve um comprovante de residência, emitido nos últimos quatro meses, documento oficial de identificação, carteira de trabalho (física ou digital) e CPF.
Se o trabalhador não tiver registro em carteira de trabalho, mas puder comprovar o vínculo empregatício de outras formas, pode levar esses documentos também. Assim que a Caixa aprovar o Saque Calamidade do FGTS, o trabalhador pode receber os valores de até R$ 6,2 mil em qualquer conta bancária.
O pedido também pode ser feito pela internet, usando o app do FGTS (Android e iOS). Para isso, basta fazer o login e informar os dados de acesso. No aplicativo, encontre a seção “Meus Saques” e escolha “Outras situações de saques”.
Depois, é preciso marcar a opção “Calamidade Pública” e indicar em qual cidade reside. A partir daí, basta fornecer os documentos solicitados pelo programa e escolher uma forma de recebimento.
