O ministro Wellington Dias, responsável pela pasta do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, confirmou que o governo vai fazer um pente-fino no Bolsa Família. Informações preliminares estimam que cerca de 10 milhões de famílias vão passar pelo crivo desse procedimento por causa de indícios de irregularidades.
Esse programa de transferência de renda, substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), estará integrado aos municípios pelo Sistema Único de Assistência Social, segundo a pasta responsável. A expectativa é de que haja menos beneficiários do inscritos em 2023.
Como será o pente-fino do Bolsa Família
O novo governo vai revisar as políticas de inclusão de novos beneficiários no Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil, por suspeitas de fraudes no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). De acordo com o ministro responsável pela pasta, há pessoas que recebem as parcelas sem precisar.
Para ele, a atualização dos dados do CadÚnico ajudará a alcançar o objetivo de erradicação da fome no país. A principal suspeita da gestão é em razão do aumento desproporcional de famílias beneficiárias compostas por uma pessoa só.
Normalmente, as famílias brasileiras têm uma média de 3,1 pessoas por família. Contudo, atualmente são cerca de seis milhões de benefícios destinados às famílias unipessoais.
Essa nova análise do Cadastro Único será realizada em parceria com os dados recolhidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) durante o Censo 2022. Além disso, vai contar também com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) para identificar aqueles que não deveriam estar recebendo o dinheiro relativo ao benefício.
Vale lembrar que, durante o mês de dezembro de 2022, o programa de transferência de renda chegou a 21,6 milhões de famílias inscritas, com investimento de R$ 13 bilhões.
Bolsa Família em 2023: quem tem direito?
Por enquanto, os critérios de elegibilidade de acesso ao Bolsa Família 2023 permanecem os mesmos do Auxílio Brasil. Isso significa que o benefício é direcionado às famílias em situação de extrema pobreza, famílias em situação de pobreza e aquelas que estão em regras de emancipação.
Dessa maneira, quem não faz parte do sistema deve se dirigir ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ou um posto de atendimento com a devida finalidade, para realizar seu cadastro no CadÚnico. Também é preciso estar em uma das seguintes situações:
- Compor família em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00;
- Compor família em situação de pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
- Estar em regra de emancipação, renda familiar mensal de, no mínimo, R$ 252,00 por pessoa.
Após o pente-fino do Bolsa Família, previsto para ser realizado no mês de fevereiro, outras condicionantes podem voltar a ser exigidas para garantir elegibilidade no programa. Dentre os requisitos, podem ser incluídos carteira de vacinação completa e assiduidade escolar para as crianças que compõe a família.
Tendo isso em vista, o adicional de R$ 150,00 do Bolsa Família, destinado às crianças de até seis anos, deve começar a ser repassado no mês de março pelo governo. Esse período será necessário para realizar o mapeamento das famílias beneficiárias.
É importante salientar que poderá ser acumulado até duas parcelas desse adicional, somando R$ 300 mensais. Os beneficiários das parcelas de R$ 150,00 serão designados de maneira automática, considerando os dados do Cadastro Único.
Caso já seja beneficiário, pode consultar Bolsa Família pelo celular, via internet, baixando o aplicativo Caixa Tem (Android e iOS) ou o aplicativo Auxílio Brasil (Android e iOS), informando os dados do cadastro.
