Com a volta do Bolsa Família após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa da gestão de Jair Bolsonaro (PL), Auxílio Brasil, é substituído. O processo traz uma série de perguntas do público beneficiário do programa, como se a migração do Auxílio Brasil para o Bolsa Família será automática ou não.
Vale lembrar que o Bolsa Família foi criado 20 anos atrás durante o primeiro governo de Lula, e retorna agora, no lugar da versão de Bolsonaro. Por sua vez, o Auxílio Brasil substituiu o programa do PT em novembro de 2021, com pagamento mínimo aos beneficiários de R$ 400.
Atualmente, para ter direito ao benefício, é necessário que a família esteja inscrita e regularizada no sistema do Cadastro Único, base de dados do governo. Da mesma forma, é necessário se enquadrar na situação de pobreza ou extrema pobreza.
Migração do Auxílio Brasil para o Bolsa Família será automática?
No momento, ao que tudo indica, não há motivos para que os beneficiários cadastrados no Auxílio Brasil não recebam o pagamento no Bolsa Família normalmente. Afinal, durante o lançamento do programa de Bolsonaro, os cidadãos migraram automaticamente para a versão na época, sem que fosse necessário realizar o recadastramento.
Seja como for, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, será feito um pente-fino no sistema de beneficiários, visto que todos os cadastrados no Auxílio Brasil foram herdados pelo Bolsa Família.
Deste modo, será possível revisar a política de inclusão de novos beneficiários, revisitando possíveis fraudes no CadÚnico. Com base no ministro Dias, existem muitas pessoas recebendo o benefício sem que precisem dos valores, e a atualização dos dados pode ajudar a atingir o objetivo de erradicar a fome e diminuir a situação de vulnerabilidade social.
Mudanças no Bolsa Família
A volta do programa do PT também trouxe algumas novidades. Além do pagamento fixo das parcelas de R$ 600 mensais, as famílias com crianças de até 6 anos poderão receber um valor adicional de R$ 150, mas ainda não há uma data para oficializar o projeto. A ideia ainda não consta em nenhuma medida provisória, mas é provável que se crie uma MP com o adicional em até 60 dias.
Durante a gestão de Bolsonaro, foram definidos dois públicos para o benefício: as famílias em situação de extrema pobreza e pobreza. Os critérios seguem os mesmos: a situação de extrema pobreza é configurada por grupos com renda mensal per capita de até R$ 105, e a pobreza, renda entre R$ 105 e R$ 210.
Como de costume, os calendários continuam sendo organizados com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O calendário de janeiro também já está disponível:
- NIS com final 1: pagamento dia 18 de janeiro;
- NIS com final 2: pagamento dia 19 de janeiro;
- NIS com final 3: pagamento dia 20 de janeiro;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de janeiro;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de janeiro;
- NIS com final 6: pagamento dia 25 de janeiro;
- NIS com final 7: pagamento dia 26 de janeiro;
- NIS com final 8: pagamento dia 27 de janeiro;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de janeiro;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de janeiro.
A consulta pode ser feita pela internet, por meio do aplicativo oficial do programa, ou por meio da plataforma do Caixa Tem, banco responsável pelos envios.
