O calendário de pagamentos do abono PIS/Pasep deste ano, referente ao ano-base 2021, já foi aprovado pelo governo federal. Por meio dele, trabalhadores do setor privado (PIS) recebem de acordo com o mês de seu nascimento, enquanto os servidores públicos (Pasep) se guiam por meio do último dígito do número de inscrição. Com a volta dos pagamentos, muitos cidadãos se perguntam a respeito do saque duplo.
Neste sentido, os trabalhadores podem descobrir se têm ou não direito ao abono salarial a partir do dia 5 de fevereiro, por meio da consulta. Por sua vez, os depósitos devem começar a ser feitos no dia 15 do mesmo mês, indo até o dia 28 de dezembro. O valor do abono é de até R$ 1.320, ou seja, um salário mínimo.
Vale lembrar que, para ter direito ao benefício durante esta época de envios, os cidadãos devem ter sido cadastrados no sistema da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 21 de junho do ano passado, ou no eSocial até 5 de dezembro do mesmo ano. Após este período, só será possível receber o pagamento no calendário seguinte.
Abono PIS/Pasep terá saque duplo neste ano?
Apesar do pagamento referente ao ano de 2021 ter sido liberado, o saque duplo ainda não foi oficializado. É provável que o repasse do ano-base 2022 só seja feito a partir de 2024.
Seja como for, em relação ao abono deste ano, existem alguns critérios de elegibilidade que devem ser cumpridos para receber os valores. Confira:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIs) há no mínimo cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração durante 2021;
- Ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante 2021;
- Ter os dados corretamente informados e atualizados pelo empregador no Rais ou no eSocial.
Com isso, não têm direito ao abono os empregadores domésticos, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, trabalhadores rurais do mesmo caso e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário abono PIS/Pasep ano-base 2021
Os pagamentos do abono deste ano, referentes a 2021, começam a ser feitos a partir do dia 15 de fevereiro. Os primeiros a receber os valores são os nascidos em janeiro, ou os servidores com número do Pasep de final 0. Os envios do PIS são de responsabilidade da Caixa, e do Pasep, do Banco do Brasil.
No caso dos beneficiários do PIS, o calendário é o seguinte:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: a partir de 15 de março;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março;
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Já para os do Pasep, a ordem a ser seguida é:
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro;
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março;
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho;
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.
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