No primeiro domingo do ano (01/01), o governo federal editou a Medida Provisória (MP) que define os valores do Bolsa Família para o ano de 2023. O programa deverá beneficiar milhões de pessoas em situação de pobreza, extrema pobreza ou em casos de emancipação.
A Medida Provisória foi um dos primeiros atos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após a posse. Além da MP do Bolsa Família, houve também revogação de decretos do governo de Jair Bolsonaro, como o das armas e de mineração em terras indígenas.
Bolsa Família: MP define valor em 2023
De acordo com a MP editada por Lula, o Bolsa Família terá um valor médio de R$ 600. Além disso, será permitido que repasses extras de R$ 150 sejam feitos para famílias que possuem crianças de até seis anos. A cada membro nessa situação, haverá um repasse. Ou seja, os depósitos de R$ 150 podem acumular.
Os valores do Bolsa Família e do pagamento extra foram uma promessa de campanha de Lula. Os depósitos foram permitidos após a aprovação da PEC da Transição, que liberou cerca de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos.
Além do Bolsa Família, a PEC deverá beneficiar outras áreas. Segundo os aliados de Lula, parte do dinheiro irá para a área da saúde, sendo o Farmácia Popular um dos maiores beneficiados. Parte do reajuste do salário mínimo (agora em R$ 1.320) será bancado pelos recursos liberados pela PEC.
Calendário Bolsa Família janeiro de 2023
O governo federal já liberou o calendário Bolsa Família de 2023. Os repasses seguem o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Para o mês de janeiro, os repasses devem começar no dia 18 e vão terminar somente no último dia do mês. Confira todas as datas:
- NIS com final 1: pagamento dia 18 de janeiro;
- NIS com final 2: pagamento dia 19 de janeiro;
- NIS com final 3: pagamento dia 20 de janeiro;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de janeiro;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de janeiro;
- NIS com final 6: pagamento dia 25 de janeiro;
- NIS com final 7: pagamento dia 26 de janeiro;
- NIS com final 8: pagamento dia 27 de janeiro;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de janeiro;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de janeiro.
As consultas dos pagamentos do Bolsa Família podem ser feitas pelo telefone 111 da Caixa Econômica Federal e pelo 121 do Ministério da Cidadania.
É possível verificar também pelo aplicativo do Caixa Tem (Android e iOS) e pelo app do Auxílio Brasil (Android e iOS). É provável que o app do Auxílio Brasil, no futuro próximo, dê lugar a uma ferramenta do Bolsa Família.
Indício de inscrições irregularidades em anos anteriores
De acordo com Wellington Dias (PT – PI), que se tornou ministro do Desenvolvimento Social, há indícios de irregularidade nos registros do CadÚnico, plataforma que permite o acesso a diversos benefícios do governo federal, entre eles o Bolsa Família.
Segundo Dias, ainda no governo de Jair Bolsonaro, houve uma desestruturação da rede de assistência social, o que teria permitido que as irregularidades ocorressem. A partir das inscrições impróprias, o Auxílio Brasil (programa anterior ao Bolsa Família) passou a contar com pessoas que não se enquadram nas regras.
Portanto, é esperado que um pente-fino seja feito pelo governo federal, com o objetivo de excluir as inscrições irregulares e garantir que o Bolsa Família seja pago para quem realmente precisa do dinheiro para viver.
