A partir desta segunda-feira (2), os trabalhadores nascidos no mês de janeiro e que cumprem os critérios estabelecidos poderão sacar o FGTS. O saldo permitido para saque, por meio da modalidade saque-aniversário, ficará disponível por até 90 dias.
Em suma, a Lei nº 13.932/2019 autoriza retiradas parciais do saldo da conta do FGTS através da modalidade acima citada. Contudo, algumas regras precisam ser seguidas. Leia e entenda quem pode ter acesso a esse pagamento e veja o calendário oficial de saque do FGTS em 2023.
Quais são as regras da modalidade saque-aniversário do FGTS?
Por meio do saque-aniversário os trabalhadores brasileiros podem retirar uma parte do saldo disponível em contas no FGTS, sejam elas ativas ou inativas. Como o nome sugere, o pagamento é feito anualmente no mês de nascimento do empregado.
O cálculo para a liberação do pagamento leva em conta a proporção do percentual do saldo que o beneficiário possui nas contas do FGTS. Inclusive, há também o pagamento de uma parcela extra de acordo com o valor existente nas contas. Confira a seguir:
- Conta com saldo de até R$ 500: 50% do total sem parcela adicional. Repasse final de até R$ 250;
- Conta com saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000: 40% + parcela adicional de R$ 50. Valor do pagamento final será de até R$ 450;
- Conta com saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000: 30% do saldo + parcela adicional de R$ 150. Repasse final de até R$ 1.650;
- Conta com saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000: 20% do saldo + parcela adicional de R$ 650. Repasse final de até R$ 2.650;
- Conta com saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000: 15% do saldo + parcela adicional de R$ 1.150. Repasse final de até R$ 3.400;
- Conta com saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000: 10% do saldo + parcela adicional de R$ 1,9 mil. Repasse final de até R$ 3.900;
- Conta com saldo acima de R$ 20.000: 5% do saldo + parcela adicional de R$ 2,9 mil. Pagamento final de no mínimo R$ 3.900.
Calendário oficial do saque-aniversário do FGTS no ano de 2023
- Trabalhadores nascidos em janeiro: entre 2 de janeiro e 31 de março de 2023;
- Trabalhadores nascidos em fevereiro: entre 1 de fevereiro e 29 de abril de 2023;
- Trabalhadores nascidos em março: entre 1 de março e 31 de maio de 2023;
- Trabalhadores nascidos em abril: entre 3 de abril e 30 de junho de 2023;
- Trabalhadores nascidos em maio: entre 1 de maio e 31 de julho de 2023;
- Trabalhadores nascidos em junho: entre 1º de junho e 31 de agosto de 2023;
- Trabalhadores nascidos em julho: entre 3 de julho e 29 de setembro de 2023;
- Trabalhadores nascidos em agosto: entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2023;
- Trabalhadores nascidos em setembro: entre 1º setembro e 30 de novembro de 2023;
- Trabalhadores nascidos em outubro: entre 2 de outubro e 29 de dezembro de 2023;
- Trabalhadores nascidos em novembro: entre 1º de novembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024;
- Trabalhadores nascidos em dezembro: entre 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
A adesão ao saque-aniversário é facultativa e os saques podem ser feitos pelo aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS), pelo site do FGTS e pelo Internet Banking da Caixa. Segundo o Ministério da Economia, em 2021, cerca de 9,8 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade, contra 9,7 milhões em 2020.
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