O fim do ano se aproxima, e com ele, a preparação dos beneficiários para buscar informações dos vários programas sociais mantidos pelo governo. Dentre eles está o Bolsa Família, que pode retornar em 2023 e ficar no lugar do Auxílio Brasil. Até porque a PEC da Transição, já aprovada no Congresso, estabelece o retorno do programa e manutenção do valor médio de R$ 600.
As medidas também constam no Orçamento de 2023, que foi aprovado pelas Casas Legislativas e seguirá para sanção presidencial. Apesar dos pagamentos sempre seguirem uma ordem comum regulamentada pelo Ministério da Cidadania, ainda existem muitas dúvidas a respeito da liberação de parcelas do mês de janeiro de 2023.
Com a mudança de governo, existem várias questões sobre o benefício e promessas feitas pelo governo Lula. Uma delas é o calendário de 2023, que ainda não foi propriamente confirmado pelo Ministério da Cidadania. Contudo, caso as regras sejam mantidas, os pagamentos devem continuar sendo efetuados nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
O Auxílio Brasil foi criado em 2021, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e em substituição ao Bolsa Família. Com o retorno de Lula na presidência, o programa deverá voltar a se chamar Bolsa Família. A PEC da Transição prevê parcelas médias de R$ 600 em 2023, além de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Calendário Bolsa Família de 2023: veja o que se sabe
A equipe do Concursos no Brasil entrou em contato com a assessoria da Caixa para buscar informações sobre o calendário de pagamentos do Bolsa Família, que provavelmente ficará no lugar do Auxílio Brasil em 2023. Como resposta, o banco nos explicou que ainda é o Agente Operador do Auxílio Brasil.
O calendário para este programa foi validado pelo Ministério da Cidadania e segue o modelo operacional vigente. "O pagamento do mês de janeiro/2023 ocorrerá de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário", informa a Caixa. Confira o cronograma divulgado pela assessoria do banco:
- Final do NIS 1: 18 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 2: 19 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 3: 20 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 4: 23 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 5: 24 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 6: 25 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 7: 26 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 8: 27 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 9: 30 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 0: 31 de janeiro de 2023.
Antes de mais nada, é importante ter em mente que este calendário ainda não é oficial. As datas e demais regras precisam ser confirmadas pelo Ministério da Cidadania para que a Caixa divulgue as novas informações, caso ocorram mudanças pontuais no calendário para o novo Bolsa Família.
As datas informadas pela Caixa dizem respeito ao cronograma regulamentado para o Auxílio Brasil, que pode (ou não) sofrer ajustes pelo novo governo. "A CAIXA esclarece que não possui informações sobre calendário do Programa Bolsa Família", explica a assessoria.
Regras do benefício
O Auxílio Brasil, que poderá ser renomeado para Bolsa Família, é um programa de transferência direta e indireta de renda, destinado especialmente às famílias que estejam em situação de pobreza e extrema pobreza ao redor do país, para superar a situação de vulnerabilidade social.
Enquanto a extrema pobreza consiste em grupos com renda familiar mensal per capita de até R$ 105, a situação de pobreza resulta em uma renda entre R$ 105 e R$ 210.
Com gerência do Ministério da Cidadania, os pagamentos deste benefício são realizados pela Caixa. A consulta do Auxílio Brasil pode ser feita ligando para a central de atendimento da Caixa, no número 111, ou para a central do Ministério da Cidadania, no número 121.
Este serviço também está disponível nos aplicativos Caixa Tem ou Auxílio Brasil.
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