O novo Bolsa Família, atualmente conhecido como Auxílio Brasil, é um programa de transferência direta e indireta de renda, exclusivo para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza ao redor do país, com critérios de elegibilidade específicos. Com a volta do governo Lula, muitos beneficiários se perguntam se será necessário estar inscrito no CadÚnico para receber o novo Bolsa Família.
Até o momento, o futuro governo ainda não divulgou os detalhes a respeito de como será feita a inclusão dos cidadãos no Bolsa Família de 2023. Vale lembrar que, conforme decisão do Congresso Nacional, o benefício deve continuar valendo R$ 600, em parcelas fixas, mais um bônus de R$ 150 por cada filho de até seis anos de idade.
Para oficializar o programa, ainda resta converter a PEC da Transição em um Projeto de Lei (PL). Após a conversão, a população que recebe os valores mensais poderá conhecer mais detalhes a respeito do programa.
Será necessário estar inscrito no CadÚnico para receber o Bolsa Família?
Apesar de nada ter sido oficializado até o momento, acredita-se que o Cadastro Único seguirá funcionando como uma porta de entrada para o programa social, bem como ferramenta para sua manutenção.
No geral, o CadÚnico é um banco de dados que reúne informações a respeito da população de baixa renda do país. Ele pode ser facilmente acessado por site ou aplicativo. No caso do Auxílio Brasil, por exemplo, é essencial estar registrado no sistema com todos os dados atualizados e regularizados para receber as parcelas.
Para se inscrever no CadÚnico, a família deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou três salários mínimos de renda familiar. Todo o procedimento do cadastro, por sua vez, é feito em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no município de residência do interessado.
Sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família deve passar por mais algumas mudanças no ano que vem, que devem ser instauradas ainda durante o primeiro semestre. Além da alteração do nome do programa, o pagamento das parcelas de R$ 600 será permanente, bem como o adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
Igualmente, será exigido como critério para recebimento a atualização da carteira de vacinação e o comprovante de matrícula escolar, no caso dos grupos com crianças.
Outras informações incluem, no processo, o acompanhamento pré-natal para gestantes e as ações socioeducativas para crianças que estejam em situação de trabalho infantil.
É importante ter em mente que, para participar do programa, é necessário estar em uma família em situação de pobreza e extrema pobreza que tenham em seu núcleo gestantes, nutrizes, adolescentes, crianças e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Em relação aos requisitos de renda, a situação de pobreza envolve uma renda familiar per capita de R$ 105 e R$ 210, e a extrema pobreza, uma renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.
Atualmente, o Auxílio Brasil atende cerca de 21,6 milhões de famílias regularizadas no CadÚnico. O novo governo deve realizar um pente-fino a partir de fevereiro, revendo possíveis injustiças. A revisão deve colocar em foco aproximadamente 4,9 milhões de beneficiários que vivem sozinhos, por exemplo.
