O calendário do abono PIS/Pasep de 2023 já foi aprovado e divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A proposta foi aceita durante uma reunião extraordinária no dia 15/12. Mas, além do cronograma, o valor do benefício para o ano que vem também já está previsto no Orçamento de 2023.
Neste sentido, é importante manter em mente que as parcelas do próximo ano se referem ao ano-base de 2021. Assim, conforme o calendário divulgado, o benefício deve começar a ser pago a partir de fevereiro, com o valor de até um salário mínimo vigente.
Enquanto o PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, pago pela Caixa, o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é específico para os profissionais de órgãos públicos que cumpram os critérios de elegibilidade do programa, recebendo do Banco do Brasil.
Abono PIS/Pasep: valor de 2023
Como informado anteriormente, o valor do abono PIS/Pasep se refere a até um salário mínimo vigente. Neste ano, a base salarial foi de R$ 1.212. Por sua vez, o Orçamento de 2023 foi aprovado na última quinta-feira (22/12). O texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), e após receber a aprovação do plenário, deve seguir para sanção presidencial.
Entre os detalhes discutidos para o Orçamento do próximo ano, está o aumento do salário mínimo para R$ 1.320; inicialmente, a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PL) previa uma base de R$ 1.302. O reajuste é de quase 9%, com uma inflação estimada de 5,8%.
Com isso, todos os benefícios que correspondem ao salário mínimo devem passar a ter o valor de R$ 1.320 possivelmente em 2023. O abono PIS/Pasep também entra para esta lista.
Mais sobre o abono PIS/Pasep de 2023
As datas de recebimento do abono são divididas conforme o mês de nascimento do trabalhador, tanto para o PIS quanto para o PASEP. Neste sentido, o que ficou definido para aqueles que recebem o abono PIS é o seguinte:
- Nascidos nos meses de janeiro e fevereiro: valores a partir do dia 15 de fevereiro a 28 de dezembro 2023;
- Nascidos nos meses de março e abril: valores a partir do dia 15 de março a 28 de dezembro de 2023;
- Nascidos nos meses de maio e junho: valores a partir do dia 17 de abril a 28 de dezembro 2023;
- Nascidos nos meses de julho e agosto: valores a partir do dia 15 de maio até 28 de dezembro de 2023;
- Nascidos nos meses de setembro e outubro: valores a partir do dia 15 de junho até 28 de dezembro de 2023;
- Nascidos nos meses de novembro e dezembro: valores a partir do dia 17 de julho a 28 de dezembro de 2023.
No caso do abono Pasep, o calendário oficial segue a ordem do número final de inscrição dos profissionais cadastrados no sistema. O cronograma é o seguinte:
- Final 0: valores entre os dias 15 de fevereiro a 28 de dezembro de 2023;
- Final 1: valores entre os dias 15 de março a 28 de dezembro de 2023;
- Final 2 e 3: valores entre os dias 17 de abril a 28 de dezembro de 2023;
- Final 4 e 5: valores entre os dias 15 de maio a 28 de dezembro de 2023;
- Final 6 e 7: valores entre os dias 15 de junho a 28 de dezembro de 2023;
- Final 8 e 9: valores entre os dias 17 de julho a 28 de dezembro de 2023.
Mesmo que o abono referente ao ano-base 2021 ainda não esteja disponível, as consultas do ano de 2020 ainda podem ser realizadas até o dia 29/12. É possível fazê-lo por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no telefone 158, do Ministério da Previdência.
