Pessoas com idade entre 60 e 64 anos poderão utilizar o transporte público sem pagar nada a partir do próximo ano. O Passe Livre irá garantir gratuidade em ônibus e metrô para mais idosos em 2023 em um estado da região sudeste do país. A medida deve começar a vigorar já no dia 1° de janeiro.
De acordo com o Estatuto do Idoso, quem tem 65 anos ou mais já possui acesso livre em ônibus municipais, intermunicipais, metrô e trens em todo o país. Contudo, cada localidade pode definir se irá abranger idosos com idade inferior ou não.
Qual estado vai dar Passe Livre para idosos?
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O governo do estado de São Paulo determinou a retomada da gratuidade na passagem de ônibus para idosos a partir de 60 anos de idade. A decisão foi tomada após receber a maioria dos votos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), permitindo que mais pessoas tenham acesso ao benefício.
O projeto original do Passe Livre foi enviado à Assembleia Legislativa (Alesp) no mês de outubro, contemplando apenas os idosos que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Contudo, a medida anunciada pelo governador Rodrigo Garcia, em evento na zona leste da capital paulista nesta quinta-feira (15/12), se estende a todos os idosos.
“Nós vamos, a partir de 1º de janeiro, dar a gratuidade para pessoas de 60 a 64 anos no transporte coletivo do Estado. É uma lei aprovada pela Assembleia e que será sancionada por mim. A Assembleia avançou em relação a voltar a gratuidade por idade e não mais por faixa de renda, e é isso que deve valer a partir de 1º de janeiro, junto também com uma decisão que a Prefeitura de São Paulo está tomando a partir de hoje”, disse o governador.
O Passe Livre foi concedido em São Paulo, pela primeira vez, no ano de 2013 após manifestações contra o aumento da passagem. No entanto, em dezembro de 2020, o direito à gratuidade no ônibus foi suspendida para idosos de 0 a 64 anos. Na capital estadual, a política já está valendo. No restante dos municípios, deve começar a vigorar no próximo ano.
Tarifa zero no ônibus pode acontecer em todo país
Além de implementar a gratuidade para idosos no ônibus, o governador de São Paulo foi citado como um dos apoiadores da tarifa zero em todo o país. Uma proposta do deputado federal Jilmar Tatto prevê a criação de um Sistema Integrado de Mobilidade, com gratuidade no transporte público em todo o país.
Segundo Tatto, a inspiração vem do Sistema Único de Saúde que oferece atendimento gratuito para todas as pessoas. O deputado afirmou que a implantação, caso a proposta seja aprovada, deve ser feita de forma gradual ao longo de dois anos. Dessa forma, até mesmo quem não é idoso poderá transitar sem pagar nada.
