Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem ficar atentos para os pagamentos do Calendário BPC de janeiro em 2023. As datas, que seguem o mesmo cronograma dos benefícios gerais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já foram confirmadas.
Neste sentido, para 2023, o valor do BPC pode passar por um aumento de 7,4% em relação à quantia atual. Com parcela mensais de um salário mínimo, a mudança se dá por conta da previsão da base salarial do ano que vem, um total já previsto em uma Medida Provisória (MP), assinada ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na última segunda-feira (12/12), o presidente Jair Bolsonaro editou a MP que eleva o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302, totalizando um ganho real de 1,5% acima da inflação. Por consequência, os inscritos no BPC também se beneficiam do processo.
Por outro lado, é importante ter em mente que o repasse é feito de acordo com o calendário do INSS. Caso haja outra alteração no salário mínimo, o BPC também pode sofrer a mudança.
Apesar da MP que eleva o salário mínimo já estar em vigor, ela ainda deve passar por votações no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Caso não seja aprovada dentro do prazo, ela perde a validade.
Calendário BPC Janeiro 2023
Novamente, as datas e definições do calendário oficial do benefício são iguais às do instituto. Neste sentido, o cronograma de repasses seguido é aquele para aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo. Todos os envios são feitos de acordo com o penúltimo dígito (ex: 999.999.999-9) do Número do Beneficiário (NB).
Em janeiro, como de praxe, serão realizados 10 saques para 10 grupos diferentes. Confira as datas a seguir:
- Número do Beneficiário final 1: 25 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 2: 26 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 3: 27 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 4: 30 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 5: 31 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 6: 01 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 7: 02 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 8: 03 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 9: 06 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 0: 07 de fevereiro de 2023.
Os pagamentos do BPC podem ser verificados por meio da central de atendimento do INSS, no número 135. Da mesma forma, estas informações estão disponíveis no portal Meu INSS e no aplicativo, disponível para Android e iOS. Ambos podem ser acessados através da conta Gov.br.
Sobre o BPC
O BPC garante um salário mínimo por mês aos idosos com mais de 65 anos ou às pessoas com deficiência de qualquer idade. Neste caso, suas condições devem ser capazes de lhes causar impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais à longo prazo (por pelo menos 2 anos).
É essencial ter em mente que o BPC, mesmo que siga as regras do INSS, não se configura como aposentadoria. Para receber este benefício, não é preciso ter contribuído ao instituto. Isso significa que o BPC também não paga 13º salário e não deixa pensão por morte, como outros auxílios previdenciários.
Para entrar na lista dos beneficiários, é preciso ter uma renda por pessoa da família igual ou menor a 1/4 do salário mínimo. Pessoas com deficiência devem realizar uma avaliação médica e social de forma regular no INSS.
Por fim, o detalhe mais crucial para a liberação dos valores é o Cadastro Único. Só é possível acessar o BPC por meio do cadastro na base de dados, algo que deve ocorrer antes mesmo da solicitação deste benefício. Sem o CadÚnico, não é possível recebê-lo.
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