O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realiza depósitos mensais de um salário mínimo para seus inscritos. Para 2023, o valor do BPC terá aumento de 7,4% em relação à quantia atual. Isso porque o salário mínimo do ano que vem já está previsto em MP assinada pelo governo Bolsonaro.
Vale lembrar que o BPC, apesar de ser pago pelo INSS, não oferece os mesmos direitos que aposentados e pensionistas possuem. Por se tratar de um auxílio, o benefício não possui 13º salário, como ocorre com os segurados da Previdência Social.
Aumento do BPC se deve ao salário mínimo
Na segunda-feira (12/12), o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que eleva o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302. O aumento foi de 7,4% e deve ser maior do que a inflação (agora, estimada em 5,81% pelo Ministério da Cidadania).
Isso quer dizer que o piso nacional deverá ter um ganho real acima de 1,5%. Consequentemente, o BPC e seus inscritos também se beneficiarão. Como o BPC paga um salário mínimo para quem está inscrito, a partir de janeiro de 2023 o benefício será de R$ 1.302.
O repasse será feito de acordo com o calendário do INSS. Se houver outra alteração no salário mínimo, o BPC poderá ser alterado mais uma vez. Até porque a MP que eleva o salário mínimo já está em vigor, mas ela precisará passar por votações no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para continuar valendo.
Caso não seja aprovada dentro do prazo previsto em lei, ela perderá a validade.
Quem pode receber o BPC
O BPC é pago para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Assim, para receber o dinheiro, os inscritos devem se encaixar nas regras abaixo:
- Ser registrado no CadÚnico e estar com a inscrição atualizada;
- Estar com o CPF em situação regular;
- Fazer parte de uma família que tenha uma renda per capita de até um quarto de salário mínimo;
- Possuir 65 anos ou mais (idoso) ou ser Pessoa com Deficiência (PcD) de qualquer idade.
Calendário de janeiro do BPC de 2023
O calendário do BPC segue o cronograma de repasses do INSS para aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo. Os repasses são feitos de acordo com o penúltimo dígito do Número do Beneficiário. Veja abaixo as datas previstas para a primeira rodada com o novo valor do benefício:
- Número do Beneficiário final 1: 25 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 2: 26 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 3: 27 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 4: 30 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 5: 31 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 6: 01 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 7: 02 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 8: 03 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 9: 06 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 0: 07 de fevereiro de 2023.
É possível verificar os pagamentos do BPC por meio do telefone 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 07h às 22h, no horário de Brasília. Quem possui acesso à internet pode conferir por meio do site do INSS e do aplicativo do Meu INSS (Android e iOS). Ambos exigem que o interessado tenha conta no gov.br.
Se a pessoa não tiver conta, poderá criar uma gratuitamente com os seus dados.
