O abono salarial PIS/Pasep 2021 será o próximo a ser repassado aos trabalhadores que têm direito. A previsão inicial era de que o pagamento fosse realizado no segundo semestre deste ano. Contudo, o remanejamento orçamentário do Governo Federal causou um atraso no calendário. Agora, a previsão é de que os repasses sejam realizados em 2023.
No momento em que o calendário for definido, a consulta ficará disponível aos trabalhadores brasileiros que serão beneficiados pelo abono. No entanto, os profissionais podem se antecipar e aprender como realizar esse procedimento, além de se informar sobre as regras do benefício.
Abono PIS/Pasep 2021: quem tem direito?
O abono salarial PIS/Pasep possui regras específicas para atender os trabalhadores considerados elegíveis ao benefício, calculando os valores com base no período de atuação no ano-base.
Neste sentido, para ter direito ao benefício, os trabalhadores devem:
- Ter sido cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, diretamente pelo empregador;
- Possuir cadastro no PIS/Pasep há, um período mínimo, de cinco anos;
- Ter atuado no ano-base de pagamento, que nesse caso é 2021, por pelo menos 30 dias;
- Ter sido remunerado com até dois salários mínimos, em média, no ano de 2021;
- Não ter sido empregado doméstico ou contratado por pessoa física.
O calendário do abono PIS/Pasep 2021 ainda não foi oficialmente disponibilizado pelo governo. Por outro lado, a previsão é que os pagamentos ocorram entre janeiro e dezembro de 2023. Datas específicas ainda serão divulgadas.
Consulta do abono PIS/Pasep 2021
Como dito inicialmente, a consulta específica desse abono estará disponível apenas quando o calendário for disponibilizado. Como ainda não há nenhum cronograma oficial de pagamento, os cidadãos de direito precisam ficar atentos às publicações do Governo Federal. A expectativa é de que um novo calendário seja divulgado em 2023.
Antes disso, vale a pena aprender a fazer a consulta do abono salarial. Os brasileiros podem realizar consulta do abono PIS/Pasep ligando para o telefone da Previdência Social, no número 135. A ligação é realizada de maneira gratuita para quem utiliza o telefone fixo, mas o serviço fica disponível apenas de segunda a sábado, entre 7h e 22h.
No contato com o atendente, o trabalhador deve informar o CPF e o número do PIS ou Pasep para saber mais detalhes. O interessado também pode ligar para a Central Alô Trabalho, criado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência para atender os profissionais em suas demandas.
A ligação é para o número 158, dentro do horário de atendimento previsto, de segunda a sexta-feira, entre 7h e 19h. Essa consulta também pode ser realizada nos aplicativos, informando o número do PIS ou Pasep, que pode ser acessado dentro de contratos registrados no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ou na plataforma do FGTS.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza essa consulta nos aplicativos do Caixa Tem e Caixa Trabalhador. Assim, será possível acessar tanto as informações sobre benefícios trabalhistas quanto contratos e direitos ao cidadão.
No caso dos aplicativos, é necessário informar o número do CPF e o login cadastrado na plataforma ou realizar um cadastro. Por fim, ainda é possível realizar a consulta no endereço eletrônico da Caixa, informando o número do seu CPF na plataforma.
Como o PIS é repassado junto à Caixa Econômica e o Pasep é responsabilidade do Banco do Brasil, os profissionais do setor público e da iniciativa privada podem acessar os canais de atendimento correspondente a cada banco.
Abono PIS/Pasep com ano-base de 2020
A consulta do PIS/Pasep, que corresponde ao ano-base de 2020, está liberada e pode ser realizada no aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS) ou telefone 158. Apesar de os pagamentos já terem sido realizados, muitos ainda não sacaram o dinheiro.
Cerca de 500 mil pessoas não movimentaram os recursos do ano-base de 2020, que podem ser resgatados até dezembro de 2022. Mais de R$ 500 milhões do abono PIS/Pasep esperam pelos seus donos.
