Um público que sofre com a inflação, aumento dos preços e defasagem do salário é o das mães solteiras. Com objetivo de beneficiar em grupo, o governo federal disponibiliza diferentes benefícios, que podem ser concedidos conforme a situação em que a pessoa se encontra. Por isso, confira 3 benefícios sociais que podem ser pagos às mães solteiras ainda em 2022.
No geral, os benefícios sociais têm requisitos e critérios distintos, de modo que é essencial que os inscritos realizem o acompanhamento das atualizações nos canais oficiais de comunicação.
Dessa maneira, conhecer os órgãos responsáveis pelo pagamento e operacionalização do programa servem como referência para as informações principais.
benefícios sociais pagos às mães solteiras em 2022
Auxílio Brasil
Em primeiro lugar, o Auxilio Brasil é um dos programas sociais mais recentes do Governo Federal, lançado em dezembro de 2021, criado para substituir o Bolsa Família. Neste sentido, é focado em promover renda, cidadania, moradia, empregabilidade e escolaridade aos brasileiros socialmente vulneráveis.
O Ministério da Cidadania garante os pagamentos de R$ 600 mensais até dezembro de 2022. Para o ano que vem, ainda não há confirmação se o valor será mantido. No geral, as regras de elegibilidade do Auxílio Brasil são:
- Compor família em situação de extrema pobreza, em situação de pobreza ou em regra de emancipação;
- Ter uma renda familiar per capita mensal entre R$ 100 e R$ 252;
- Ter os dados regulares e atualizados no Cadastro Único.
Para acessar o benefício, não será necessário que o cidadão solicite inclusão, pois os dados são consultados pelo sistema do governo, e os beneficiários de direito são incluídos automaticamente.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é um programa social de transferência de renda, com objetivo de ajudar as famílias de baixa renda a obterem o botijão de gás de cozinha.
Assim, segue o mesmo calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, com as transferências sendo realizadas de maneira automática pela Caixa Econômica Federal de maneira bimestral.
Com vigor da PEC Kamikaze até dezembro de 2022, o pagamento foi ampliado de 50% para 100% do valor necessário para obtenção do gás de cozinha. O valor tem como base a média nacional de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O programa atende:
- As famílias brasileiras que possuam os dados atualizados e a inscrição regular no Cadastro Único;
- Núcleos familiares com renda mensal per capita menor ou igual à metade do salário mínimo;
- Famílias com membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada, mesmo sem dados vinculados ao Cadastro Único;
- As famílias com algum residente inscrito no Benefício de Prestação Continuada, inscritas ou não no Cadastro Único.
Salário-família do INSS
A mãe solteira com trabalho formal, de carteira assinada, pode receber os valores mensalmente. Dessa maneira, o salário-família é um direito trabalhista e, atualmente, a tabela do INSS define cota no valor de, em média, R$ 56,47.
De acordo com o INSS, deve ser solicitado diretamente ao empregador. Esse pagamento contempla diversas categorias de emprego urbano ou rural, inclusive empregados domésticos. Já para os trabalhadores avulsos, o pedido deve ser realizado ao sindicato ou órgão ao qual está vinculado, responsável por gerir a mão de obra.
A solicitação do salário-família é realizada junto ao INSS quando o trabalhador, independentemente da categoria, esteja recebendo:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade rural;
- Aposentadoria normal, com idade igual ou superior a 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).
