Em novembro, um novo ciclo de pagamentos começa no país. Neste sentido, existem 3 benefícios sociais que serão pagos em novembro, mas cada um possui regras específicas para determinar quem recebe os valores. Além disso, os critérios específicos também afetam a ordem de prioridade do público previsto.
No geral, os benefícios sociais possuem calendários diferentes, de modo que seja essencial que os inscritos acompanhem as atualizações nos canais oficiais de comunicação. Portanto, conhecer os órgãos responsáveis pelo pagamento e operacionalização do programa pode servir como referência para as informações principais. Saiba mais a seguir:
Quais são os 3 benefícios sociais pagos em novembro?
1) Saque-aniversário do FGTS de novembro
A partir do primeiro dia de novembro (01/11), a Caixa Econômica Federal libera o novo Saque-Aniversário referente ao mês de novembro. Como sempre, os valores ficam disponíveis por um período máximo de 90 dias, sendo direito dos trabalhadores nascidos neste mês que optaram pela modalidade de saque do FGTS.
Contudo, para acessar os valores pagos, é obrigatório que o profissional tenha aderido ao Saque-Aniversário até agosto deste ano. Neste caso, as transferências são realizadas somente quando opta pelo recebimento antes do período do seu nascimento. Caso contrário, os valores ficam disponíveis somente no ano seguinte.
Por via de regra, os valores pagos consideram o saldo nas contas do fundo. Dessa forma, quanto mais dinheiro a pessoa tiver, mais poderá ser retirado. Neste caso, o FGTS considera a seguinte porcentagem e parcela extra para calcular o pagamento:
- Saldo nas contas de até R$ 500: 50% do saldo total, sem parcela adicional. Pagamento final de até R$ 250;
- Saldo nas contas entre R$ 500,01 e R$ 1.000: 40% do saldo + parcela adicional de R$ 50. Pagamento final será de até R$ 450;
- Saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000: 30% do saldo + parcela adicional de R$ 150. Pagamento final de até R$ 1.650;
- Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000: 20% do saldo + parcela adicional de R$ 650. Pagamento final de até R$ 2.650;
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000: 15% do saldo + parcela adicional de R$ 1.150. Pagamento final de até R$ 3.400;
- Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000: 10% do saldo + parcela adicional de R$ 1.900. Pagamento final de até R$ 3.900;
- Saldo nas contas acima de R$ 20.000: 5% do saldo + parcela adicional de R$ 2,9 mil. Pagamento final de ao menos R$ 3.900.
Vale ressaltar que, nos casos de demissão, o trabalhador a cessa somente o valor referente à multa rescisória, pois o saldo remanescente é guardado na conta para os próximos Saques-Aniversário. Apesar disso, é possível retornar ao Saque Rescisão a qualquer momento, por meio dos canais oficiais do FGTS.
Por via de regra, essa modalidade libera os pagamentos a partir do primeiro dia útil do mês e aniversário do trabalhador, podendo ser sacado até o último dia do mês subsequente. Em novembro, o período de retirada é de 1º de novembro até 31 de janeiro de 2023.
2) Auxílio Brasil de novembro
No próximo mês, um novo ciclo de pagamentos do Programa Auxílio Brasil tem início, com a penúltima parcela de R$ 600 prevista em 2023. Atualmente, o benefício atende os brasileiros de baixa renda por meio da transferência de renda, a fim de fomentar a cidadania, moradia, empregabilidade e escolaridade. Em específico, são atendidos:
- As famílias extremamente pobres, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;
- As famílias pobres, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210;
- As famílias em regra emancipação, com renda familiar per capita mensal máxima de R$ 252;
- Os cidadãos inscritos com dados regulares e atualizados no CadÚnico.
Com operacionalização do Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil é pago por meio da Caixa Econômica Federal. Em novembro, o calendário previsto segue as datas:
- Número final do NIS 1: 17 de novembro;
- Número final do NIS 2: 18 de novembro;
- Número final do NIS 3: 21 de novembro;
- Número final do NIS 4: 22 de novembro;
- Número final do NIS 5: 23 de novembro;
- Número final do NIS 6: 24de novembro;
- Número final do NIS 7: 25 de novembro;
- Número final do NIS 8: 28 de novembro;
- Número final do NIS 9: 29 de novembro;
- Número final do NIS 0: 30 de novembro.
3) Benefício do INSS de novembro
Em novembro, os aposentados, pensionistas e também inscritos no Benefício de Prestação Continuada serão contemplados com o pagamento dos benefícios do INSS. No geral, o público é atendido com base nas regras de elegibilidade de cada programa em que está inscrito.
Porém, os beneficiários são divididos em dois grupos, com base naqueles que recebem até um salário mínimo e quem recebe acima desse valor. Neste sentido, para quem recebe até um salário mínimo, as datas estão organizadas assim:
- NB com penúltimo dígito 1: 24 de novembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 2: 25 de novembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 3: 28 de novembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 4: 29 de novembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 5: 30 de novembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 6: 01 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 7: 02 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 8: 05 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 9: 06 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 0: 07 de dezembro de 2022.
Por outro lado, os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo serão atendidos nas seguintes datas:
- NB com penúltimo dígito 1 e 6: 01 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 2 e 7: 02 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 3 e 8: 05 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 4 e 9: 06 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 5 e 0: 07 de dezembro de 2022.
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