Auxílio Brasil terá 13º salário para todos os inscritos neste ano?

A proposta que estabelece o 13º salário do Auxílio Brasil segue em tramitação no plenário do Senado Federal antes de ser enviada para análise das comissões especiais da Casa.

Em março deste ano, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 625/2022, a fim de permitir que os beneficiários do Auxílio Brasil recebam o 13º salário. Atualmente, os trabalhadores formais que atuam com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos estão aptos a receber esse pagamento.

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Neste caso, os autores e responsáveis pelo projeto defendem o pagamento do 13º salário para beneficiários do Auxílio Brasil como uma forma de renovar o anseio da Presidência da República em realizar pagamentos extras.

No período eleitoral em 2018, o atual presidente prometeu pagar o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família como estratégia de campanha.

Como funciona o 13º salário do Auxílio Brasil?

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13º salário auxílio Brasil, Auxílio Brasil

Foto: montagem / Getty Images – Canva PRO

O texto do PL defende que o 13º salário do Auxílio Brasil é mais uma estratégia para combater a pobreza e a pobreza extrema. Em números específicos, a parcela extra equivale um ganho no valor anual de quase 10% em relação aos valores atuais do programa social.

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Caso aprovada, a proposta do 13º salário do Auxílio Brasil acompanhará a última parcela de R$ 600 mensais.

Estabelecida pela PEC Kamikaze, a ampliação do pagamento está prevista somente até o final deste ano, pois haverá o retorno do valor de R$ 400 a partir de janeiro de 2023, quando as medidas serão revogadas.

Desse modo, o 13º salário do Auxílio Brasil é uma medida para reduzir a privação das famílias, permitindo o pagamento de despesas dos brasileiros de baixa renda durante o período de alta inflação no país.

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Além disso, oferece uma quantia extra durante as festividades do final do ano, em que há aumento dos preços dos produtos.

Neste caso, haveria uma gratificação aos brasileiros que possuem crianças na família, permitindo que o Natal fosse mais frutífero e tranquilo para esses cidadãos.

Segundo Alexandre Silveira, autor da proposta, essa medida vai ao encontro de frentes de atuação do Auxílio Brasil que atendem aos menores de idade no país.

Em específico, a expectativa é que o pagamento do 13º salário do Auxílio Brasil siga os mesmos moldes da gratificação paga aos empregados com carteira assinada, aposentados, servidores públicos e pensionistas.

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Portanto, poderão ser pagas duas parcelas do benefício, sendo uma durante junho e a outra durante dezembro.

Como está a tramitação do projeto?

A princípio, a matéria foi publicada no Plenário do Senado Federal e encaminhada à publicação no dia 17 de março deste ano. Desse modo, está aguardando avaliação dos responsáveis na casa para seguir às comissões especiais, onde o projeto de lei será avaliado em diferentes parâmetros.

De acordo com o portal do Senado Federal, onde estão publicadas informações do projeto, a última atualização de dados legislativos aconteceu no dia 29 de março deste ano.

A expectativa é que o 13º salário do Auxílio Brasil seja aprovado e implementado até o próximo ano, para que os pagamentos aconteçam a partir de junho.

No caso de projetos propostos pelo Senado, a Casa Revisora é a Câmara dos Deputados. Caso seja alterada na casa, há retorno da proposta para realização das modificações antes que ela seja enviada para as comissões especiais.

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