Em outubro, os trabalhadores nascidos neste mês poderão acessar o novo saque FGTS liberado pela Caixa Econômica Federal. Mais especificamente, os valores são destinados para os brasileiros que optaram pela modalidade do Saque Aniversário, com disponibilidade ao longo de três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário dos profissionais.
Além dos trabalhadores nascidos em outubro, o Saque Aniversário está atendendo os profissionais com nascimento em agosto e setembro.
Essa modalidade é opcional e deve ser informada à Caixa voluntariamente, pois a instituição pagadora é responsável pela liberação dos valores. Confira mais a seguir:
Quem recebe o novo saque FGTS liberado pela Caixa?
O Saque Aniversário é uma modalidade optativa para os trabalhadores, de modo que fique disponível parte do saldo do FGTS durante o mês de aniversário.
Entretanto, os casos de demissão permitem a retirada específica do valor relativo à multa rescisória, paga pela empresa. Portanto, não é possível sacar o valor integral da conta. O calendário atualmente está atendendo os seguintes públicos:
- Trabalhadores nascidos em agosto: saques de 1º de agosto até 31 de outubro;
- Trabalhadores nascidos em setembro: saques de 1º de setembro a 30 de novembro;
- Trabalhadores nascidos em outubro: saques de 3 de outubro até 30 de dezembro.
Nos próximos meses, serão atendidos os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro, mas o prazo nesses casos se estende até o ano que vem, por conta da regra de validade do Saque-Aniversário. Sobretudo, essa modalidade é mais uma forma para que os profissionais acessem os valores disponíveis no fundo.
Comumente, o Saque-Aniversário permite a retirada anual de uma parte dos valores disponíveis no Fundo de Garantia. Em contrapartida, o cidadão abre mão de receber o saldo total da conta nos casos de demissão sem justa causa, pois terá direito somente ao valor da multa rescisória de 40%.
Além disso, a opção por essa modalidade deve ser informada à Caixa, caso contrário, o trabalhador poderá acessar os valores somente nos casos previstos em lei. Sendo assim, diante da compra da casa própria, aposentadoria, demissão sem justa causa, suspensão do contrato de trabalho e afins.
Em relação à solicitação, o pedido deve ser realizado até o último dia do mês de nascimento do profissional. Desse modo, é possível acessar a parcela anual do Saque-Aniversário antes do mês seguinte.
No caso em que o dinheiro não é retirado pelo titular, os valores retornam para a conta do FGTS até o próximo ciclo.
Quais são os valores do Saque Aniversário?
No caso dos saques anuais desta modalidade, os trabalhadores lidam com o limite de retirada. Mais especificamente, o saque anual é calculado com base num percentual, aplicado acima do valor total na conta do trabalhador. Neste sentido, quem possui até R$ 500 consegue acessar 50% do saldo.
O percentual é reduzido à medida que os valores disponíveis forem maiores. A realização do cálculo considera uma alíquota adicional como parcela fixa. Porém, quanto mais saques foram feitos, menor o saldo disponível e maior o percentual que pode ser retirado.
