Servidores públicos e funcionários da iniciativa privada, que possuem carteira assinada, têm direito a um abono salarial anual conforme o tempo em atividade. Entre os meses de fevereiro e março de 2022, os beneficiários receberam os valores relativos a 2020. Agora, a expectativa é pelo abono PIS/Pasep 2021.
Para conferir quanto vão receber, os trabalhadores precisam aguardar a confirmação do calendário de pagamento. O primeiro grupo compõe os funcionários da iniciativa privada, que são beneficiados pelo PIS (Programa de Integração Social), junto à Caixa Econômica Federal.
O segundo é destinado aos servidores públicos (municipais, estaduais e federais), que compõe o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) repassado junto ao Banco do Brasil.
Abono PIS/Pasep 2021 deve ser pago no ano que vem
Ainda não foi divulgado calendário do abono salarial do ano-base de 2021. A expectativa era de que essas transferências fossem repassadas no segundo semestre de 2022, mas o Orçamento contemplou apenas uma rodada.
Sendo assim, a nova expectativa é de que os pagamentos sejam realizados no ano de 2023, entre os meses de janeiro e dezembro.
Para o próximo ano, o piso salarial deve ser corrigido com base na inflação, que foi calculada mais recentemente em 6,54%. Dessa maneira, o valor máximo do benefício pode chegar a R$ 1.292, enquanto o menor deve ficar em torno de R$ 107,66. O nível oficial de inflação, no entanto, será divulgado no final de 2022.
O valor do depósito varia, uma vez que o abono PIS/Pasep depende do tempo de trabalho exercido com carteira assinada no ano-base. Caso a estimativa seja confirmada, os valores pagos variam conforme o tempo trabalhado:
- Quem trabalhou durante um mês no ano-base de 2021: R$ 107,66;
- Quem trabalhou durante dois meses no ano-base de 2021: R$ 215,33;
- Quem trabalhou durante três meses no ano-base de 2021: R$ 323,00;
- Quem trabalhou durante quatro meses no ano-base de 2021: R$ 430,66;
- Quem trabalhou durante cinco meses no ano-base de 2021: R$ 538,33;
- Quem trabalhou durante seis meses no ano-base de 2021: R$ 646,00;
- Quem trabalhou durante sete meses no ano-base de 2021: R$ 753,66;
- Quem trabalhou durante oito meses no ano-base de 2021: R$ 861,33;
- Quem trabalhou durante nove meses no ano-base de 2021: R$ 969,00;
- Quem trabalhou durante dez meses no ano-base de 2021: R$ 1.076,66;
- Quem trabalhou durante onze meses no ano-base de 2021: R$ 1.184,33;
- Quem trabalhou durante doze meses no ano-base de 2021: R$ 1.292,00.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep 2021?
As regras do PIS/Pasep incluem que o trabalhador tenha atuado por, pelo menos, 30 dias no ano-base de 2021. Além disso, será considerado apenas o período com assinatura do empregador na Carteira de Trabalho. Será preciso ainda cumprir com os demais requisitos:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano de 2021 (que corresponde a até R$ 2.200);
- Ter cadastro no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ter dados informados junto à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Caso não saiba se está em todas as normas para ser contemplado pelo abono PIS/Pasep 2021, será possível realizar a consulta sobre sua elegibilidade. A verificação será feita via internet, por meio do seu CPF, utilizando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Confira o passo a passo:
- Acesse a plataforma online e faça login com número do seu CPF e senha do Gov.BR. Caso não possua conta, crie uma gratuitamente;
- Na tela inicial do aplicativo, selecione a opção “Benefícios”, localizado no menu inferior;
- Em seguida, selecione o abono PIS/Pasep;
- Escolha o ano-base da consulta.
A ferramenta irá mostrar se todos os critérios foram cumpridos e se você tem direito aos pagamentos. Contudo, no momento, só é possível verificar até o benefício de 2020. A consulta para o ano-base 2021 deve ser liberado assim que os repasses forem autorizados pelo governo federal.