Desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores será concedido para determinados carros. O Prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP), assinou a sanção da lei municipal nº 17.563, onde amplia o desconto de 50% no IPVA para carros elétricos e híbridos, incluindo aqueles modelos movidos por hidrogênio.
Criado no ano de 2014, o desconto de 50% no IPVA já valia na capital paulista. Contudo, havia um limite de valor do veículo contemplado para o benefício, que era de R$ 150.000. A partir de agora, não há limites e todos os veículos elétricos e híbridos, registrados na cidade, independente do valor, terão direito ao benefício.
Importante lembrar que os donos de veículos, como carros, motocicletas e outros automóveis, devem pagar, de maneira anual, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor do imposto varia conforme o modelo, ano de lançamento e localidade em que o veículo está registrado.
Desconto no IPVA na cidade de São Paulo?
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O imposto deve ser pago em parcela única ou dividido em até cinco vezes. Em 2023, alguns carros na cidade de São Paulo terão mais desconto no IPVA. A redução do imposto é referente à parcela que os cofres da Prefeitura Municipal de São Paulo recebem do tributo, até o limite de R$ 3.292.
Sendo assim, em 2023, o município irá dispensar 50% dos valores normalmente cobrados no imposto. Os valores arrecadados com o IPVA são destinados, em parte, para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O restante é dividido igualmente entre o município de registro do veículo e o governo do estado de São Paulo. Dessa maneira, o desconto aqui exposto é referente ao valor total arrecadado para a prefeitura. O proprietário precisa realizar uma solicitação para receber a restituição no Portal 156, da Secretaria Municipal da Fazenda.
Capital paulista concede descontos também no IPTU
Além do desconto concedido no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para quem possui carros elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos, a prefeitura municipal de São Paulo vai conceder descontos no IPTU.
Segundo o prefeito de São Paulo, todos os carros elétricos e híbridos vão ganhar desconto no imposto. Assim, o abatimento prevê que parte do valor do IPVA seja destinado a crédito para o pagamento do IPTU. Portanto, o desconto no imposto pode chegar a R$ 3.292.21.
Eletrificação da frota urbana
Durante o 30º Congresso e Expo Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), que aconteceu no São Paulo Expo nos dias 21 e 22 de setembro de 2022, Nunes deixou claro que esse incentivo compõe uma série de medidas que visam levar para uma cidade mais limpa.
Apesar da poluição advinda dos veículos não ser a mais preocupante, já seria uma redução considerável. Aliado a isso, o gestor visa substituir 30% da frota de ônibus a diesel por elétricos a partir do ano de 2024. Dessa maneira, no total, há previsão de 2,6 mil modelos com zero emissão de gases poluentes.
Ainda para ampliar o uso de veículos eletrificados na cidade paulista, durante o 17º Veículo Elétrico Latino-Americano, que aconteceu no início do mês, o prefeito de São Paulo falou sobre a implementação de ônibus elétricos na capital.
