4 benefícios sociais estão confirmados para outubro; veja quais são eles

Os 4 benefícios sociais que estão confirmados para outubro possuem parcelas que variam entre R$ 110 e R$ 1 mil, de acordo com um conjunto de regras de elegibilidade específicas. No entanto, ressaltamos que todos tiveram alterações estabelecidas pela PEC Kamikaze, promulgada no Congresso Nacional neste ano. Confira quais são eles a seguir:

Quais são os 4 benefícios sociais confirmados para outubro?

1) Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é um programa social do Governo Federal que trabalha com a transferência de renda para os brasileiros socialmente vulneráveis. Neste sentido, o Ministério da Cidadania garante os pagamentos de R$ 600 mensais.

Em outubro, as transferências serão efetuadas pela Caixa Econômica Federal entre os dias 18 e 31. No geral, as regras de elegibilidade são:

• Fazer parte da categoria econômica de família em situação de extrema pobreza, em situação de pobreza ou em regra de emancipação;
• Possuir uma renda familiar per capita mensal entre R$ 100 e R$ 252;
• Possuir os dados regulares e atualizados no Cadastro Único.

2) Auxílio Gás

Foto: Pexels.

O Auxílio Gás dos Brasileiros também é um programa social de transferência de renda, mas com foco em auxiliar as famílias de baixa renda a obterem o botijão de gás de cozinha.

Neste caso, segue o mesmo calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, com transferências automáticas pela Caixa Econômica Federal a cada dois meses.

Com a PEC Kamikaze, o pagamento foi ampliado de 50% para 100% do valor necessário para obtenção do gás de cozinha. A quantia específica é estabelecida com base na média nacional de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP.) O programa atende:

• As famílias brasileiras que possuam os dados atualizados e a inscrição regular no Cadastro Único;
• Os núcleos familiares que possuem renda mensal per capita menor ou igual à metade do salário mínimo;
• Os núcleos familiares com membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada, mesmo sem dados vinculados ao Cadastro Único;
• As famílias que tenham algum residente inscrito no Benefício de Prestação Continuada, inscritas ou não no Cadastro Único.

3) Auxílio Taxista

Instituído através da PEC Kamikaze, o Auxílio Taxista prevê a transferência de renda como estratégia de conceder segurança financeira para os taxistas durante o enfrentamento do estado de emergência em andamento no país. O auxílio prevê parcelas mensais de R$ 1 mil até dezembro deste ano, quando a iniciativa é revogada.

São atendidos todos os motoristas de táxi devidamente registrados nas prefeituras até o dia 31 de maio de 2022. Contudo, devem ser portadores de concessão, permissão, autorização ou licença emitida pelo Poder Público para atuarem como taxistas.

Outro requisito de elegibilidade é possuir o CPF e a CNH regularizados. Não é necessário efetuar nenhuma inscrição, porque as prefeituras são responsáveis por repassar as informações ao Ministério da Cidadania. Confira o calendário previsto:

4) Auxílio Caminhoneiro

Também estabelecido pela PEC Kamikaze nas mesmas condições de validade e estado de emergência, o Auxílio Caminhoneiro é um benefício específico para os transportadores autônomos de carga. Portanto, prevê a transferência de seis parcelas mensais de R$ 1 mil até dezembro deste ano.

Têm direito ao pagamento os transportadores autônomos de carga que estão cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até o dia 31 de maio de 2022. Ademais, é fundamental ter o CPF e a CNH válidos, como no caso do Auxílio Taxista.

O cadastro é realizado automaticamente, mediante o repasse do cadastro desses profissionais por parte das prefeituras. O calendário previsto para os pagamentos segue as datas: