Os trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 podem acessar a bolada do PIS/Pasep, tendo em vista que ela está disponível para saque. Segundo a Caixa Econômica Federal, são cerca de R$ 24,6 bilhões em cotas relativas ao extinto Fundo PIS/Pasep, com mais de 10 milhões de trabalhadores aptos a receber.
Em números específicos, o valor médio dos pagamentos previstos para cada brasileiro é de R$ 2,3 mil. Contudo, o saldo individual específico depende do tempo trabalhado durante o período de correspondência dos pagamentos, assim como qual era o salário do profissional nessa época. Saiba mais informações a seguir:
O que é a bolada do PIS/Pasep?
No geral, a bolada do PIS/Pasep difere-se do abono salarial previsto para os trabalhadores como direito. Basicamente, as quantias estão disponíveis somente para quem trabalhou com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988, antes da extinção do antigo Fundo PIS/Pasep, mas que por algum motivo não acessou os valores.
Sendo assim, a Caixa Econômica Federal está notificando os beneficiários das cotas do PIS/Pasep sobre o direito e o saldo a ser recebido. Neste caso, a instituição financeira possui uma relação específica com nome e CPF dos brasileiros que podem requisitar os pagamentos.
Porém, se o dinheiro não for movimentado, a previsão é que sejam enviados para a União sem possibilidade de retorno aos titulares. Oficialmente, os valores do Fundo PIS/Pasep foram repassados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, de modo que as quantias passaram a contar com as mesmas regras do FGTS.
Em 2019, o Governo Federal autorizou que os trabalhadores acessem o saque integral desses recursos, mas somente em casos específicos previstos na legislação do FGTS, como aposentadoria ou compra do imóvel próprio. Portanto, a solicitação acompanha procedimentos específicos.
Como realizar o saque das cotas PIS/Pasep?
De acordo com as regras previstas para o saque dessas quantias, os valores estão disponíveis para os funcionários públicos e privados que trabalharam entre os anos de 1971 e até o dia 04 de outubro de 1988, quando o fundo foi extinto. No entanto, os herdeiros desses trabalhadores considerados elegíveis também podem solicitar.
Neste caso, os herdeiros precisam apresentar a certidão de óbito, documentos pessoais e profissionais do trabalhador falecido e também declarações oficiais da condição de herdeiro. Para realizar a solicitação pode-se acessar os canais do FGTS, como o site da instituição e o aplicativo, disponível para Android e iOS.
No aplicativo, os usuários devem realizar o login e buscar por “Cotas do PIS/Pasep” no menu de funcionalidades. Logo em seguida, é possível verificar o saldo disponível e informar os dados bancários cadastrados para onde o dinheiro será enviado.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o dinheiro será transferido no prazo de cinco dias úteis, por meio de uma operação sem custos ao trabalhador. Para receber os valores em espécie, ao invés de digitalmente, deve-se realizar o saque nas casas lotéricas ou terminais de autoatendimento da instituição por meio do Cartão Cidadão.
Entretanto, o limite disponível para saque é de até R$ 3 mil nesse caso. Em caso de dúvidas ou necessidade de atendimento, os brasileiros devem entrar em contato com a Caixa por meio dos canais disponíveis no site do banco.
