Em setembro, o Ministério da Cidadania anunciou que irá realizar um pente-fino na inscrição dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. Quem estiver com os dados irregulares terá o benefício cortado a partir deste mês, pois de acordo com a instituição, esse processo será realizado com base numa verificação periódica dos cadastros.
O objetivo da medida é verificar se as regras de elegibilidade previstas por lei para o benefício estão sendo atendidas propriamente. Assim, será possível garantir que não há pagamento para brasileiros com renda mensal familiar acima do limite máximo estabelecido pelo programa. Saiba mais a seguir:
Quem terá o Auxílio Brasil cortado neste mês?
Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
O Ministério da Cidadania dividiu os inscritos que estão passando pelo pente-fino em três grupos. O grupo 4 envolve famílias que já tiveram inconsistências nos cadastros ainda neste ano, mas voltaram a ter problemas pelo mesmo motivo. Como consequência, terão o benefício cortado imediatamente em setembro.
O grupo 5 é composto por todas as famílias que precisam atualizar o cadastro ainda em setembro. Em específico, são as famílias indicadas pelo Ministério da Cidadania para a revisão cadastral. Caso não atendam a solicitação até o próximo mês, terão o benefício bloqueado e posteriormente cancelado.
O grupo 6 inclui as famílias que não recebem o Auxílio Brasil, mas estão com dados inconsistentes no CadÚnico, bloqueando a concessão do benefício. Apesar disso, os brasileiros inseridos nesses grupos terão o benefício cancelado somente em situações específicas, como no caso de reincidência dos erros do grupo 4.
A princípio, o beneficiário que descumprir as regras de elegibilidade para o benefício recebe uma advertência. Posteriormente, o benefício é bloqueado, suspenso e somente é cancelado, ou cortado, em última instância, quando há continuidade dos erros por omissão dos responsáveis na correção.
Quais são as regras do Auxílio Brasil?
É fundamental ficar atento e se informar sobre quais são as exigências específicas para os inscritos. Neste sentido, os brasileiros que querem receber o Auxílio Brasil devem:
- Possuir uma renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105, sendo considerada uma família na categoria de extrema pobreza;
- Possuir uma renda familiar per capita mensal entre R$ 105,21 e R$ 210, como parte da categoria de família em situação de pobreza;
- Possuir uma renda familiar per capita mensal de, no mínimo, R$ 252, como parte da categoria de família em regra de emancipação;
- Estar com os dados regulares e devidamente atualizados no Cadastro Único.
Para realizar a consulta e conferir se está seguindo as regras de elegibilidade corretamente, os beneficiários podem entrar em contato com a central de atendimento do Ministério da Cidadania no número 121. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, entre 9h e 19h.
Porém, também pode-se entrar em contato com a central da Caixa Econômica Federal, pelo site ou pelo número de telefone 111. A instituição oferece atendimento digital e eletrônico 24h durante a semana, assim como a possibilidade de consultar o aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Outra plataforma para consulta é o próprio aplicativo do Auxílio Brasil, disponível para Android e iOS. Basta realizar o login para consultar informações de pagamento e a situação cadastral no menu de funcionalidades.
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